Projeto quer transformar investimento estrangeiro em dinamização cultural e sustentabilidade patrimonial
A Câmara Municipal de Vila Viçosa apresentou o ponto de situação do programa apelidado de “Vistos Gold da Cultura”, um mecanismo que recorre às Autorizações de Residência para Investimento (ARI) para financiar a recuperação do património monumental da vila. O executivo revelou que entregou três candidaturas que visam captar entre 15 e 16 milhões de euros e detalhou a estratégia de gestão e as parcerias estabelecidas com as entidades proprietárias dos imóveis.
Para concretizar os processos, a autarquia suportou o investimento inicial na submissão dos dossiers ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), num montante aproximado de 18 000 euros (constituído por 12 000 euros acrescidos de IVA por processo). A proposta incide sobre a recuperação de três bens: a Igreja de Nossa Senhora da Lapa, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição e o Convento de Santo António, cujas funções previstas ultrapassam o simples restauro físico.
“fizemos uma parceria com a Irmandade da Lapa, a Real Confraria e a Fábrica Paroquial agora de São Bartolomeu para reabilitar estes três, para nós, monumentos.”
O presidente da Câmara, Inácio Esperança, sublinhou que o modelo exige que os investimentos tenham um desígnio cultural e de sustentabilidade a longo prazo, com novos usos programáticos para atrair visitantes e garantir funcionamento autónomo. Segundo a autarquia, cada investidor deverá contribuir com 200 000 euros direcionados para obras aprovadas no âmbito das candidaturas ARI.
As funcionalidades previstas para os imóveis combinam atividades culturais, residências artísticas e usos turísticos, numa perspetiva de complementaridade entre património, programação e atração económica. Entre os objetivos apontados estão a criação de um centro de música e residências artísticas na Lapa, espaços para literatura e poesia no Convento de Santo António e valorização da monumentalidade do Santuário de Nossa Senhora da Conceição para fins de visitação.
Lista de pontos chave do projeto:
- Objetivo financeiro: captar entre 15 e 16 milhões de euros;
- Investimento inicial municipal: cerca de 18 000 euros para submissão de processos ao GEPAC;
- Contribuição por investidor: 200 000 euros destinados a obras aprovadas;
- Parcerias: Irmandade da Lapa, Real Confraria e Fábrica Paroquial de São Bartolomeu;
- Objetivo cultural: dar novos usos aos monumentos para assegurar sustentabilidade e dinamização cultural.
Uma visão sintética das edificações e usos previstos:
| Monumento | Uso previsto |
|---|---|
| Igreja de Nossa Senhora da Lapa | Centro de cultura e música; recitais; residências artísticas; função para além do culto |
| Convento de Santo António | Espaços ligados à literatura, poesia e música |
| Santuário de Nossa Senhora da Conceição | Valorização para visitação e preservação da monumentalidade |
Este modelo — que recorre a investimento estrangeiro com contrapartidas culturais locais — levanta várias questões práticas e políticas que terão de ser continuadamente acompanhadas: a forma de garantir transparência na seleção dos investidores, os mecanismos de fiscalização das obras aprovadas e a sustentabilidade da gestão cultural pós-reabilitação. A autarquia apontou para a articulação entre entidades públicas e proprietários privados/ religiosos como essencial para assegurar que os monumentos não só sejam recuperados, como integrem a vida cultural da vila.
O projeto de Vila Viçosa poderá servir de caso de estudo para outras localidades com vasto património e necessidades de financiamento, caso se prove eficaz na mobilização de capital privado para fins de interesse público, sem descorar garantias de acesso, salvaguarda do património e coerência cultural na utilização dos espaços reabilitados.
