O Governo reconheceu formalmente a Academia de Saberes de Aveiro (ADSA) como instituição de utilidade pública, através de despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, cuja publicação foi registada no Diário da República no mês de julho.
A ADSA foi constituída por escritura pública em 17 de fevereiro de 2005 e desenvolve atividade nos domínios da solidariedade social e do ensino. O despacho governamental realça ainda a cooperação da academia com entidades locais, nomeadamente com o município de Aveiro e com a União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, como parte da fundamentação para a concessão do estatuto.
“Na prossecução dos seus fins, coopera com diversas entidades da administração, designadamente com o município de Aveiro e a União das Freguesias da Glória e Vera Cruz”, refere ainda o despacho governamental ao verificar que se encontram “preenchidos todos os pressupostos e requisitos legai” para atribuir o Estatuto de Utilidade Pública.
O que muda para Aveiro
O reconhecimento como entidade de utilidade pública tende a reforçar a visibilidade e a credibilidade da ADSA perante potenciais financiadores, parceiros e voluntariado. Para os habitantes de Aveiro, isto pode traduzir-se em maior facilidade de acesso a programas sociais e formativos promovidos pela academia, bem como numa possível captação acrescida de apoios públicos e privados.
Em termos práticos, a atribuição do estatuto valida o enquadramento legal da associação e pode facilitar procedimentos administrativos relacionados com apoio institucional e isenções previstas na legislação aplicável às entidades reconhecidas como utilidade pública.
- Fundação: 17/02/2005
- Setores de atividade: solidariedade social; ensino
- Parcerias locais destacadas: Município de Aveiro; União das Freguesias da Glória e Vera Cruz
| Item | Informação |
|---|---|
| Nome | Academia de Saberes de Aveiro (ADSA) |
| Estatuto | Utilidade Pública (despacho publicado no Diário da República) |
| Atividade | Solidariedade social e ensino |
A associação divulgou ainda um vídeo com o balanço das atividades referentes ao período 2025-26, que complementa o reconhecimento oficial com uma prestação de contas pública das suas ações mais recentes. Para quem acompanha iniciativas sociais em Aveiro, este estatuto é um sinal de estabilidade institucional, que poderá potenciar iniciativas conjuntas entre a sociedade civil e os órgãos locais.
