A Associação para o Desenvolvimento da Região de Leiria (Adlei) apresentou ao Governo uma proposta para criar um Programa Especial de Recuperação Territorial (PERT), destinado a ser acionado sempre que um território seja atingido por uma catástrofe natural de grande dimensão. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Adlei, Luciano de Almeida, à agência Lusa.
Segundo a proposta, o PERT terá como objetivo principal proporcionar uma resposta mais célere e coordenada do que os mecanismos atualmente disponíveis, nomeadamente o Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que a Adlei considera inadequado para todas as necessidades imediatas das populações e das empresas afetadas.
“deverá permitir uma resposta integrada, rápida e coordenada”
O programa imaginado pela Adlei prevê a mobilização extraordinária de recursos humanos, técnicos e financeiros, a simplificação de procedimentos administrativos e a centralização da coordenação num organismo com capacidade efectiva de decisão e acompanhamento. A associação propõe que a região de Leiria sirva como primeira aplicação prática deste instrumento, aproveitando a experiência local acumulada.
Prioridades identificadas
Nos termos avançados pela Adlei, o PERT deverá concentrar-se em prioridades concretas, com impacto imediato para os habitantes e empresas da região:
- concluir a recuperação das habitações e dos equipamentos públicos afetados;
- restabelecer a actividade das empresas e das explorações agrícolas prejudicadas;
- reforçar os recursos humanos e financeiros das entidades responsáveis pelos processos de recuperação;
- manter um levantamento permanente e atualizado dos danos e das intervenções ainda necessárias;
- assegurar coordenação permanente entre Administração Central, municípios e restantes entidades envolvidas.
Além do PERT, a Adlei sugere o desenvolvimento de um Programa Regional de Prevenção e Resiliência para preparar a região de Leiria para futuras ocorrências meteorológicas extremas, numa lógica de antecipação e mitigação dos impactos.
O que muda para a região
Se adotado, o modelo proposto implicaria uma instrumentação diferente da utilizada até aqui, com decisões mais céleres e recursos concentrados para acelerar a recuperação. Para as populações, isso pode traduzir-se em prazos reduzidos para reabilitação de casas e retoma da actividade económica. Para os municípios, significaria uma interlocução mais direta com uma estrutura coordenadora do processo.
| Objetivo | Resultado esperado |
|---|---|
| Coordenação centralizada | Decisões mais rápidas e maior acompanhamento |
| Simplificação administrativa | Processos de recuperação mais céleres |
| Levantamento permanente de danos | Informação atualizada para prioridades de intervenção |
A Adlei ressalva que a proposta não pretende conferir um tratamento privilegiado à região, mas sim transformar a experiência local numa oportunidade para melhorar políticas públicas nacionais, numa altura em que as alterações climáticas tornam mais prováveis fenómenos meteorológicos extremos.
O passo seguinte deverá passar pela apresentação formal da proposta às autoridades competentes e pela discussão sobre o enquadramento jurídico e financeiro do PERT, bem como sobre o modelo de governança que lhe poderá garantir eficácia e transparência na implementação.
