A Câmara Municipal de Lisboa confirmou que o sistema de depósito e reembolso de embalagens ‘Volta’ tem desencadeado problemas de higiene urbana em diferentes zonas da capital. Desde a entrada em funcionamento do programa, foram reportados episódios de contentores remexidos e, nalguns casos, despejo de detritos na via pública por pessoas à procura de garrafas e latas com direito ao reembolso.
"A Câmara Municipal de Lisboa está ciente desta situação, a qual tem vindo a acompanhar com atenção"
Aquelas ocorrências foram assinaladas junto da autarquia através de queixas provenientes de várias juntas de freguesia e recolhidas pelo jornal Público, segundo informou a própria Câmara. Apesar de não terem sido divulgados números precisos sobre a frequência ou dimensão do fenómeno, a vereação admite que o efeito na limpeza e na qualidade do espaço público é real.
Como funciona o sistema e qual o alcance
O esquema de depósito e reembolso entrou em operação a 10 de abril e prevê o retorno de 10 cêntimos por cada garrafa ou lata descartável de plástico, metal ou alumínio com capacidade inferior a três litros. O valor é recuperado mediante a entrega das embalagens num dos mais de 2.500 pontos de recolha existentes no território nacional, incluindo Portugal continental, Açores e Madeira. O objectivo declarado é aumentar as taxas de recolha e reciclagem, alinhando-se com metas de economia circular a nível nacional e europeu.
- Data de início: 10 de abril
- Valor do reembolso: 10 cêntimos por unidade
- Capacidade das embalagens: < 3 litros
- Pontos de recolha: mais de 2.500
Resposta da Câmara e implicações locais
Na comunicação divulgada, a Câmara Municipal sublinha que o sistema ainda se encontra numa fase inicial de implementação e que é expectável existir um período de adaptação por parte dos cidadãos e das entidades envolvidas. A autarquia reafirma que o mecanismo é um instrumento importante para a promoção da sustentabilidade ambiental, mas admite a necessidade de monitorização e resposta às questões operacionais que surjam no térreo da cidade.
Para os moradores e comerciantes, as principais preocupações centram-se no aumento do trabalho para os serviços de limpeza e na deterioração da imagem de determinadas ruas e praças sempre que ocorrem interpelações de contentores. As juntas de freguesia, que reportaram o agravamento da limpeza urbana, são interlocutores directos no terreno e estarão na linha da frente para sinalizar pontos críticos.
O que esperar a curto prazo
A Câmara promete acompanhar a evolução e, implicitamente, actuar em articulação com juntas e serviços municipais quando necessário. Não foram anunciadas medidas concretas adicionais nem estimativas sobre prazos para a normalização da situação. Para já, a prioridade anunciada é a vigilância e o acompanhamento do fenómeno enquanto decorre a fase de adaptação ao novo regime de depósito e reembolso.
| Aspecto | Dados |
|---|---|
| Início do sistema | 10 de abril |
| Valor por embalagem | 10 cêntimos |
| Pontos de recolha | Mais de 2.500 |
Os residentes interessados em saber mais devem acompanhar os comunicados da Câmara e das juntas de freguesia locais para saber quando e como serão implementadas eventuais medidas de resposta. A monitorização do impacto ambiental e da higiene urbana nas próximas semanas será determinante para ajustar operações de limpeza e de fiscalização quando necessário.
