Contrato visa garantir resposta extracurricular e apoio às famílias a partir de setembro de 2026
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou a ratificação do despacho de adjudicação do procedimento de prestação de serviços para a dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). O concurso foi atribuído à Associação Mentes Brilhantes, pelo valor de 1.960.920€ acrescido de IVA, cobrindo os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho.
O acordo entra em vigor no início do próximo ano letivo, com início previsto para 1 de setembro de 2026, e abrange os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028. A autarquia sublinha que as ações contratualizadas pretendem manter uma oferta estruturada que permita conciliar horários familiares e complementar o percurso educativo das crianças fora do horário lectivo.
Entre as atividades previstas no programa municipal destacam-se iniciativas nas áreas das artes e expressões, bem como ateliers com elevadas componentes práticas, pensadas para promover a criatividade, autonomia e competências sociais e pessoais das crianças.
- Beneficiários: estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do concelho de Aveiro.
- Prestador contratado: Associação Mentes Brilhantes.
- Valor da adjudicação: 1.960.920€ (mais IVA).
- Período: anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, início a 1/9/2026.
A iniciativa insere-se na estratégia municipal de educação que tem privilegiado a criação de respostas locais de apoio às famílias, com o objectivo de promover uma escola a tempo inteiro e assegurar acompanhamento seguro e pedagógico das crianças fora das horas lectivas. A deliberação demonstra a continuidade dessas políticas num quadro de contratação pública.
| Item | Dados |
|---|---|
| Entidade adjudicatária | Associação Mentes Brilhantes |
| Valor | 1.960.920€ + IVA |
| Período | Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 |
| Início | 1 de setembro de 2026 |
Para os pais e encarregados de educação do concelho, a medida traduz-se numa promessa de continuidade e uniformização de serviços essenciais, nomeadamente em semanas lectivas onde a conciliação entre vida profissional e responsabilidades parentais se torna mais difícil. A concretização prática das atividades — horários, listas de estabelecimentos abrangidos e critérios de acesso — ficará dependente dos termos do contrato e dos planos operacionais a divulgar pela autarquia e pelo prestador.
Do ponto de vista municipal, a aposta corresponde à priorização de respostas que combinam componente educativa e de cuidado, procurando reduzir rupturas no acompanhamento das crianças e fortalecer competências transversais desde a infância.