O distrito de Beja distingue‑se pelo progresso na execução financeira do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentando uma taxa global de 67,9%, superior à média nacional de 63%. Apesar desse resultado favorável, a distribuição dos pagamentos é desigual entre os concelhos, com seis municípios ainda aquém do desejável a poucas semanas do prazo estipulado pela Comissão Europeia.
Desigualdades internas comprometem ritmo de desembolso
Os dados oficiais da estrutura de missão Recuperar Portugal, atualizados a 29 de julho, mostram que Castro Verde, Ourique, Alvito, Serpa, Moura e Barrancos têm menos de 50% da dotação contratada efectivamente paga. Esta situação contrasta com o desempenho de outros municípios do distrito, revelando variações significativas na capacidade de validação e liquidação das despesas.
Em contrapartida, alguns concelhos registam uma execução financeira robusta: Aljustrel alcança 81,9%, enquanto Vidigueira e Ferreira do Alentejo apresentam taxas de 78,5% e 77,9%, respectivamente. No total, o distrito contratou cerca de 240 milhões de euros em projectos apoiados pelo PRR, dos quais foram já pagos aproximadamente 163 milhões. Permanecem por transferir cerca de 29 milhões de euros aos beneficiários.
- Taxa média do distrito: 67,9%
- Média nacional: 63%
- Concelhos abaixo dos 50%: 6 (Castro Verde, Ourique, Alvito, Serpa, Moura, Barrancos)
É preciso notar que a percentagem de execução financeira traduz exclusivamente os pagamentos processados e não indica, de forma automática, o estado físico das intervenções. O modelo de financiamento do PRR condiciona os pagamentos à validação de marcos e metas, pelo que projectos fisicamente avançados podem não ter os correspondentes fundos libertados se a documentação de comprovação ainda estiver pendente.
| Item | Valor |
|---|---|
| Total contratado (distrito) | ~240 M€ |
| Pagamentos efectuados | ~163 M€ |
| Montante por transferir | ~29 M€ |
Ao nível regional, a realidade é mais preocupante: dos 47 concelhos do Alentejo, 23 ainda não atingiram metade dos pagamentos e cerca de 70% ficam abaixo da média nacional. Com o calendário europeu a aproximar‑se, as autoridades locais terão de acelerar processos administrativos e reforçar a capacidade de certificação para garantir que os fundos previstos sejam efectivamente desembolsados.
Para as comunidades locais, esta situação traduz‑se em incerteza sobre o ritmo de conclusão de obras e serviços que dependem do PRR — desde infraestruturas a equipamentos públicos — e pode condicionar o aproveitamento integral dos investimentos programados.
