Decisão camarária visa completar oferta extracurricular nas escolas públicas
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em reunião pública de vereadores, a criação do concurso Escola Acontece, destinado a apoiar projetos extracurriculares nas escolas do concelho. A proposta foi aprovada por unanimidade e prevê a seleção de iniciativas que respondam às necessidades concretas de cada estabelecimento de ensino, desde o 1.º ciclo até ao ensino secundário.
Segundo a deliberação aprovada, o concurso conta com um investimento total de 618.000 euros, financiado em 40% por fundos do Fundo Social Europeu e 60% pelo orçamento municipal. Cada projeto pode receber um apoio máximo de 10.000 euros, destinando-se a atividades que promovam a autonomia, a inclusão e a participação ativa da comunidade educativa.
Áreas abrangidas e calendário
O edital prevê o financiamento de propostas em áreas diversas, incluindo expressões artísticas, teatro, música, dança, desporto, sustentabilidade, ciências, tecnologia, cidadania, saúde e bem-estar. A autarquia indica que a primeira edição do concurso deverá decorrer já no ano letivo de 2026/2027, estando abrangidas todas as escolas da rede pública do município.
- Valor total: 618.000 euros
- Financiamento: 40% Fundo Social Europeu / 60% orçamento da Câmara
- Apoio por projeto: até 10.000 euros
- Público-alvo: escolas do 1.º ciclo ao secundário na rede pública de Lisboa
| Item | Valor / Observação |
|---|---|
| Investimento total | 618.000 € (40% FSE / 60% orçamento municipal) |
| Apoio máximo por projeto | 10.000 € |
Reforço da Orquestra Geração
Na mesma sessão, a Câmara aprovou também um reforço do projecto Orquestra Geração Lisboa, com o objetivo de alargar o programa a cerca de 600 crianças. A proposta relativa à orquestra teve aprovação global, mas um dos pontos — que prevê a possibilidade de a Câmara modificar o valor do compromisso nos anos seguintes — recebeu votos contra do PS, Livre, BE e PCP.
"As propostas refletem uma aposta em projetos que complementam o trabalho desenvolvido nas escolas e que contribuem para a construção de percursos educativos mais inclusivos e promotores do sucesso escolar."
Esta formulação consta do comunicado da liderança PSD/CDS-PP/IL representada pelo vereador da Educação, que sublinhou a perspetiva de reforçar instrumentos que completam a ação educativa formal. Em sede de discussão, o vereador do Bloco de Esquerda recordou o projeto anterior Faz Acontecer, lançado pelos bloquistas e interrompido durante quatro anos, considerando que o reconhecimento público é o maior elogio quando uma iniciativa é retomada por outros.
Impacto local e próximos passos
Para as escolas e famílias de Lisboa, o concurso Escola Acontece pode traduzir-se num acréscimo de oferta extracurricular acessível financeiramente aos estabelecimentos escolares, com projetos que complementam o currículo e promovem inclusão social. O apoio de até 10.000 euros por projeto permitirá financiar oficinas, atividades de pesquisa, programas artísticos e outras iniciativas que reforcem competências transversais entre os alunos.
Os serviços da Câmara terão agora de preparar o regulamento do concurso e o cronograma de candidaturas para que os projetos selecionados possam entrar em funcionamento já no próximo ano letivo. A proposta da Orquestra Geração exigirá igualmente operacionalização para integrar mais crianças nas atividades instrumentais e pedagógicas previstas.
Os cidadãos interessados em acompanhar os detalhes do concurso e os calendários de candidatura devem consultar os canais oficiais da Câmara Municipal de Lisboa, onde serão publicados os avisos, critérios de elegibilidade e mecanismos de financiamento.
