Obra municipal perto do Jardim da Estrela arranca com concurso de 1,41 milhões
A Câmara de Lisboa aprovou a abertura de um concurso público para a construção de um prédio municipal junto ao Jardim da Estrela, na Rua do Jardim à Estrela, números 6, 8 e 10, que terá 11 frações habitacionais destinadas a rendas acessíveis. O preço base para a empreitada foi fixado em 1,41 milhões de euros (acresce IVA à taxa legal de 6%) e o prazo de execução previsto é de 515 dias.
O projeto foi apresentado pelo vereador da Habitação, Vasco Moreira Rato, e integra-se no PIED – Plano de Intervenção em Edificado Disperso, incidindo numa parcela atualmente devoluta, resultante da demolição das construções existentes no local. O edifício terá três pisos e uma distribuição interna das frações que responde a tipologias diversas, com especial ênfase em unidades de pequena dimensão.
“um edifício municipal destinado a habitação com rendas acessíveis”
Segundo a proposta a que a Lusa teve acesso, a configuração das fracções será a seguinte: no piso térreo estarão três frações — dois T0 e um T2 — juntamente com áreas técnicas, uma casa do lixo e espaços de arrecadação. Nos pisos superiores (1.º e 2.º) estão previstas duas T0 e seis T2 distribuídas por ambos os pisos.
- Local: Rua do Jardim à Estrela, n.ºs 6, 8 e 10, freguesia da Estrela.
- Tipologias: 2 T0 + 1 T2 no piso 0; 2 T0 + 6 T2 nos pisos 1 e 2.
- Preço base da empreitada: 1,41 milhões de euros (+ IVA 6%).
- Prazo de execução: 515 dias.
Relativamente ao financiamento e calendarização, a proposta aponta para uma repartição dos encargos entre 2026 e 2027: estão previstos 281 mil euros para este ano e 1,21 milhões de euros para 2027, atendendo ao tempo de tramitação do concurso e ao prazo de execução do contrato.
| Item | Valor / Informação |
|---|---|
| Frações habitacionais | 11 |
| Preço base (empreitada) | 1,41 milhões € (+ IVA 6%) |
| Prazo de execução | 515 dias |
| Orçamento previsto em 2026 | 281 mil € |
| Orçamento previsto em 2027 | 1,21 milhões € |
O projeto surge no quadro político atual da Câmara, dominada por uma maioria que inclui eleitos do PSD/CDS-PP/IL e uma independente ex-Chega, totalizando nove dos 17 membros do executivo liderado pelo presidente Carlos Moedas. A oposição inclui vereadores do PS, Livre, BE, PCP e Chega, que acompanharão a tramitação do concurso e a execução da obra.
Para os residentes da Estrela, a operação representa o aparecimento de oferta de habitação municipal em área central da cidade, numa zona valorizada e de forte procura. A iniciativa insere-se nas medidas municipais que visam aumentar a disponibilidade de habitação a rendas controladas, ainda que a capacidade do novo edifício seja modesta — 11 fogos — face às necessidades habitacionais mais amplas da cidade. A calendarização e a execução da obra, após a adjudicação, determinarão quando as frações estarão efetivamente disponíveis para atribuição.
O lançamento do concurso marca o próximo passo formal do processo: após a apresentação e abertura das propostas, será possível conhecer o empreiteiro vencedor e concretizar o calendário detalhado de trabalhos no terreno, incluindo eventuais ajustamentos decorrentes de condicionantes técnicas e de execução.
