Governo atualiza comparticipação e evita risco imediato de encerramento
O Ministério da Educação decidiu atualizar em 16% o financiamento mensal por aluno direcionado aos colégios de ensino especial no âmbito dos contratos de cooperação. A partir de setembro, o montante passa a ser de €836,60 por aluno por mês, um acréscimo de €120,21 face ao valor em vigor até agora, anunciou Henrique Borges, da AEEP.
Reacção das escolas: medida salutar, mas insuficiente
Os estabelecimentos consideram que a subida permitirá a reabertura no próximo ano letivo e aliviará a pressão financeira imediata, mas alertam para limitações. Segundo a AEEP, o aumento não corresponde aos custos reais de funcionamento dessas unidades, pelo que as dificuldades orçamentais persistem em vários colégios.
“Está longe daquilo que são as necessidades”,
Palavras de Henrique Borges, citadas na comunicação sobre o encontro entre a tutela, a AEEP e os cinco colégios com contratos de cooperação, que acolhem alunos encaminhados pelo Ministério por não poderem integrar o ensino geral.
- Valor atual (antes de janeiro): €651,26 por aluno/mês.
- A atualização intercalar anunciada em janeiro elevou o valor para €716,39.
- Atual actualização (a vigorar em setembro): €836,60 por aluno/mês.
- AEEP estima que seria necessária uma subida de 47% para que o financiamento correspondesse aos custos reais, isto é, cerca de €1.052 por aluno/mês.
Compromissos da tutela e incertezas sobre avaliação de custos
Na reunião, o Ministério comprometeu-se a apurar os custos reais das escolas especiais. Contudo, segundo a AEEP, não foi fixado um prazo para conclusão dessa avaliação. Essa indefinição preocupa dirigentes escolares que têm de planear o próximo ano lectivo e decidir sobre contratações, manutenção e investimentos.
| Momento | Valor por aluno/mês | Variação |
|---|---|---|
| Antes de janeiro | €651,26 | - |
| Atualização em janeiro | €716,39 | +10% (intercalar) |
| Atualização anunciada (setembro) | €836,60 | +16% face ao anterior |
| Estimativa AEEP (custo real) | €1.052 | +47% (reivindicado) |
Consequências práticas para famílias e escolas
O aumento anunciado assegura, segundo a AEEP, que os cinco colégios com contratos de cooperação não correm risco imediato de fechar portas em setembro, o que traz alguma tranquilidade às famílias dos alunos encaminhados pelo Ministério. No entanto, a associação sublinha que orçamentos continuam apertados e investimentos necessários poderão ser adiados se não houver uma revisão mais ampla do modelo de financiamento.
Para pais e encarregados de educação, o desfecho mais próximo é a manutenção das respostas educativas especializadas no próximo ano lectivo. Para os responsáveis pelos colégios, permanece a necessidade de uma auditoria de custos célere e transparente que permita alinhar o financiamento público às despesas efetivas, evitando soluções temporárias que apenas adiem problemas estruturais.
