Projecto parado preocupa utentes e oposição
O processo de reconstrução das piscinas de São Pedro de Moel, cuja aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) pela Câmara da Marinha Grande ocorreu em 2024, voltou a ser alvo de contestação política após a autarquia ter pedido novos pareceres a entidades que já haviam dado o seu parecer.
Segundo o comunicado do vereador Aurélio Ferreira — ex-presidente do município e agora do movimento +MPM —, durante quase dois anos foi desenvolvido um trabalho intenso que culminou, no dia 5 de Março de 2024, com a aprovação unânime do PIP para a reconstrução do complexo e para o destaque da parcela destinada a um edifício habitacional. O projecto entrou na autarquia em 2025, dando início ao processo de licenciamento, mas a tramitação posterior sofreu uma alteração.
“Durante cerca de dois anos foi desenvolvido um intenso trabalho […], obtiveram-se os pareceres das entidades competentes e os próprios serviços municipais concluíram pela viabilidade da proposta, condicionando apenas que a componente habitacional avançasse em simultâneo ou após a reabilitação das piscinas”,
O mesmo responsável questiona por que motivo, após ter sido dado esse seguimento, se voltou a pedir parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a outras entidades que já se tinham pronunciado. Para o vereador, esta nova necessidade de consulta representa uma paragem do processo que, até então, parecia encaminhado para o licenciamento.
Do lado do executivo municipal, o presidente da Câmara, Paulo Vicente (PS), limitou‑se a declarar que “o assunto está a ser estudado pelos serviços. Quando estiver pronto irá a reunião de câmara, para haver decisão”. Até ao fecho desta edição não foi possível obter posição da APA.
- Obras previstas: reconstrução do complexo de piscinas e destaque de parcela para habitação
- Marco temporal: PIP aprovado a 5 de Março de 2024; entrada do projecto na autarquia em 2025
- Estado actual: novo pedido de pareceres e estudo pelos serviços municipais
A indefinição traz implicações práticas para a comunidade local. A reabilitação das piscinas é um investimento que afecta a oferta de equipamentos de lazer e desporto na freguesia costeira, bem como o calendário de obra e eventuais contrapartidas urbanísticas associadas ao destaque da parcela habitacional. A suspensão ou alongamento dos prazos pode também influenciar a calendarização financeira do projecto e o acesso da população aos equipamentos durante o período de intervenção.
Para além do impacto direto sobre utentes e trabalhadores do complexo, a controvérsia abre espaço para debate público sobre procedimentos de licenciamento e continuidade administrativa entre mandatos. A necessidade de novos pareceres, embora possa resultar de mudanças técnicas ou de exigências legais, alimenta dúvidas sobre a previsibilidade dos processos de planeamento e a comunicação entre a autarquia, entidades reguladoras e a comunidade.
| Ano | Evento |
|---|---|
| 2024 | Aprovação do PIP para reconstrução e destaque de parcela — 5 de Março |
| 2025 | Entrada do projecto na Câmara e início do processo de licenciamento |
| 2025 (posterior) | Nova consulta de pareceres por parte da autarquia; processo em estudo pelos serviços |
Os residentes e utentes interessados aguardam esclarecimentos adicionais: quem tem responsabilidade pela nova consulta às entidades, quais os pontos específicos que motivaram a reabertura de pareceres e qual o calendário previsto para a decisão em reunião de câmara.
Enquanto isso, a iniciativa pública e a oposição mantêm posições diferentes sobre a gestão do processo. A expectativa local centra‑se na obtenção de respostas concretas e em prazos razoáveis para que a requalificação, considerada importante para a vila costeira, não fique indefinidamente suspensa.
