A obra da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Joane, em Vila Nova de Famalicão, encontra-se paralisada após o incumprimento do prazo contratual, estando apenas cerca de 45% da empreitada concluída. O projecto, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tinha um valor total de 2,1 milhões de euros e a interrupção coloca em causa o calendário previsto para reforçar a resposta dos cuidados primários naquela área.
Decisão da autarquia e risco financeiro
O presidente da Câmara, Mário Passos, confirmou que o contrato com a empreitada foi encerrado na sequência do não cumprimento do prazo e que o município avançará com os procedimentos necessários para retomar e concluir a obra. O autarca sublinhou que não esperará indefinidamente por mecanismos compensatórios do Estado e pretende garantir a finalização do equipamento.
"Estamos a fazer a resolução do contrato e teremos de terminar a obra"
Apesar da intenção da Câmara em prosseguir com a construção, subsiste uma dúvida relevante: a cobertura do financiamento remanescente. Segundo a autarquia, falta ainda aproximadamente 1,5 milhões de euros para concluir a empreitada e aguarda-se informação sobre um fundo anunciado pelo Governo para apoiar as câmaras na finalização de projectos financiados pelo PRR.
Impactos na rede de cuidados e prazos do PRR
Uma USF visa reforçar a capilaridade dos cuidados de saúde primários, reduzir pressão sobre centros hospitalares e melhorar acessibilidade para a população local. A paragem da obra adia esses ganhos e pode obrigar a soluções temporárias para responder às necessidades clínicas da área. A incerteza sobre a manutenção do financiamento do PRR acrescenta ainda complexidade aos calendários administrativos e financeiros.
- Estado atual da obra: 45% concluída.
- Valor total previsto: 2,1 milhões de euros.
- Montante em falta: 1,5 milhões de euros, segundo a Câmara.
- Medida tomada: Município vai assumir retoma e conclusão da empreitada.
Sequência de passos e consequências
O processo anunciado implica, primeiro, os trâmites legais de resolução do contrato e a abertura de um novo procedimento para concluir a obra. Se o fundo anunciado pelo Governo avançar, a autarquia espera vir a ser ressarcida da verba em falta. Caso contrário, a Câmara admite avançar com recursos próprios ou por via de novo procedimento contratual, o que poderá alterar prazos e custos.
Além do impacto local, o caso insere-se num quadro mais vasto de obras públicas em risco de não cumprimento dos prazos do PRR em várias regiões, o que tem levantado questões sobre a execução e fiscalização desses programas. Para utentes e profissionais de saúde da área de Joane, a prioridade permanece a concretização do equipamento, fundamental para reforçar a oferta de cuidados primários na região.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Percentagem concluída | 45% |
| Valor total previsto | 2,1 milhões € |
| Montante em falta | 1,5 milhões € |
O desenrolar deste processo será acompanhado com atenção, numa área em que a disponibilidade de infra-estrutura adequada é considerada essencial para a qualidade da resposta do sistema de saúde.
