Ministério garante conclusão das obras até final do ano
O Ministério da Justiça anunciou que as intervenções em vários edifícios judiciais da Comarca de Leiria, que sofreram danos na sequência da depressão Kristin há cerca de seis meses, estarão concluídas até ao final de 2026. A informação, remetida à agência Lusa pelo gabinete de Rita Alarcão Júdice, detalha que os trabalhos abrangem palácios da Justiça e tribunais de comarca distribuídos pelo distrito.
Estão previstas obras no palácio da Justiça de Leiria, bem como nos de Alcobaça, Pombal, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos. Em Leiria, o plano inclui igualmente intervenções no edifício do antigo Liceu Rodrigues Lobo — onde funcionam os juízos de Comércio e Central Cível e os serviços de gestão da Comarca — e no Tribunal do Trabalho, além dos tribunais judiciais da Marinha Grande e de Alvaiázere.
"O prazo de conclusão é este ano."
O conjunto de empreitadas representa um montante aproximado de 789.000 euros, acrescido de IVA. As intervenções variam desde a reabilitação parcial ou total das coberturas, com trabalhos de impermeabilização e isolamento térmico, até à reparação de danos interiores e exteriores causados por infiltrações.
- Reabilitação total de coberturas e reparação de infiltrações — Leiria e Alcobaça;
- Substituição integral da cobertura e reparação de pavimentos e paredes — Alvaiázere;
- Intervenções mediante protocolo com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria — Pombal e Figueiró dos Vinhos;
- Procedimentos de contratação em preparação para os restantes edifícios do distrito.
As obras mais dispendiosas apontadas na informação do ministério situam-se entre 175.000 euros e 230.000 euros, correspondendo às intervenções nos palácios da Justiça de Leiria e Alcobaça e ao Tribunal de Alvaiázere (Juízo de Proximidade). No caso de Pombal e Figueiró dos Vinhos, o ministério refere que "está em curso a formalização de um protocolo com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria" para executar trabalhos no total de 63.843,13 euros.
| Local | Intervenção principal | Valor referido |
|---|---|---|
| Leiria (Palácio da Justiça) | Reabilitação total da cobertura; impermeabilização; reparação por infiltrações | 175.000–230.000 euros |
| Alcobaça (Palácio da Justiça) | Reabilitação total da cobertura; impermeabilização; reparação por infiltrações | 175.000–230.000 euros |
| Alvaiázere (Tribunal) | Substituição total da cobertura; reparação de pavimento e paredes | 175.000–230.000 euros |
| Pombal e Figueiró dos Vinhos | Intervenções via protocolo com a CIM | 63.843,13 euros |
| Outros tribunais do distrito | Reparações por infiltrações e trabalhos de cobertura | Total aproximado: 789.000 euros (acrescido de IVA) |
Para além das obras nos palácios da Justiça, o ministério sublinha que nos restantes tribunais do distrito "encontram-se em preparação os procedimentos de contratação das respetivas empreitadas". A gestão administrativa com a CIM visa, segundo a mesma nota, agilizar a execução de algumas empreitadas mediante contratos interadministrativos.
O programa de intervenções surge como resposta aos danos provocados pelo fenómeno meteorológico que afectou a região e que originou infiltrações e degradação de coberturas em edifícios públicos. A previsão oficial de conclusão ainda no corrente ano condiciona a calendarização das obras, a tramitação dos concursos públicos e a coordenação com as autarquias locais e a Comunidade Intermunicipal.
Ficarão por definir, segundo a informação prestada, alguns detalhes operacionais sobre o calendário faseado de obras e a articulação entre serviços judiciais durante os trabalhos, bem como o impacto temporário no funcionamento dos tribunais abrangidos.
