Autarquia repudia alegações e detalha critérios de acesso
A Câmara Municipal de Oeiras reagiu esta semana a uma publicação viral que afirmava que novos apartamentos do município seriam entregues preferencialmente à comunidade cigana "ao preço da chuva". A mensagem, partilhada nas redes e amplificada nos comentários ao vídeo do presidente Isaltino Morais, associava ainda valores de mercado às habitações, referindo que unidades facilmente avaliadas em 500 mil euros estariam a ser cedidas sem transparência.
Em resposta a pedidos de verificação, a autarquia classificou a narrativa como "totalmente falsa" e explicou que a política habitacional de Oeiras compreende múltiplas soluções destinadas a segmentos diversos da população, todas reguladas por critérios objetivos previstos na lei e nos regulamentos municipais.
"A atribuição das habitações municipais obedece a critérios previstos na legislação aplicável e nos regulamentos municipais em vigor... não existindo qualquer critério relacionado com a etnia ou outra característica pessoal."
O imóvel mostrado no vídeo pertence a um empreendimento em Vista Vale, cujas frações foram colocadas em concurso em abril em regime de renda reduzida (renda apoiada + renda acessível). A Câmara reforçou que a avaliação dos candidatos incide sobre elementos como composição do agregado, situação socioeconómica e condições habitacionais, e não sobre a origem étnica dos requerentes.
- Vídeo com divulgação do apartamento por Isaltino Morais;
- Publicação viral que alegava favorecimento da comunidade cigana e referia preços na ordem dos 500 mil euros;
- Resposta oficial da Câmara de Oeiras desmentindo critérios étnicos e explicando os regulamentos aplicáveis.
Para além do esclarecimento institucional, a circulação deste tipo de conteúdos nas redes sociais suscita preocupações concretas para os moradores de Oeiras: pode alimentar discriminação, suscitar desconfiança nos procedimentos públicos e gerar tensão entre grupos sociais. A autarquia apelou ao recurso às vias oficiais para obter informação sobre concursos e listas de atribuição e garantiu que mantém procedimentos de avaliação transparentes e sujeitos a regras legais.
| Elemento | Informação disponível |
|---|---|
| Empreendimento | Vista Vale |
| Regime | Renda reduzida (renda apoiada + renda acessível) |
| Data do concurso | Abril (concurso referido na informação) |
O esclarecimento oficial chega num momento em que a habitação continua a ser um tema sensível na Área Metropolitana de Lisboa. Para os munícipes de Oeiras, a mensagem principal transmitida pela autarquia é a de que os mecanismos de seleção são baseados em critérios socioeconómicos e administrativos, devendo dúvidas ou denúncias ser dirigidas aos serviços municipais competentes para assegurar a transparência do processo.
