Entregas aceleradas em resposta à crise habitacional na região
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) anunciou que os 18 municípios da região já entregaram cerca de 12 000 habitações a famílias ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento associado às candidaturas submetidas totaliza aproximadamente 1.500 milhões de euros, segundo a nota de imprensa divulgada após a reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação.
O balanço surge no contexto de uma política nacional que fixou inicialmente a meta de disponibilizar 26 000 habitações no país (alargada posteriormente para 27 500). Com as entregas já efectuadas, a AML representa mais de 43% dessas habitações; caso se concretizem as cerca de 4 000 casas adicionais que os municípios dizem poder entregar até final de agosto, essa quota subiria para cerca de 58%.
"Num momento em que o acesso à habitação constitui uma das matérias mais críticas na região metropolitana, a capacidade de concretização e a eficácia da ação dos municípios tem sido determinante para transformar os recursos financeiros do PRR em soluções concretas no terreno"
Os municípios reafirmaram o esforço de aceleração das entregas, com vista a cumprir o prazo de financiamento europeu que foi entretanto alargado. A data inicialmente prevista para conclusão das metas do PRR, 30 de junho, foi estendida até 31 de agosto, o que permite um período adicional para finalizar projectos e formalizar as habitações a atribuir.
Distribuição de respostas habitacionais previstas
Para além das habitações já entregues, o Programa e medidas complementares preveem diferentes instrumentos de resposta à necessidade habitacional. Os números divulgados pela AML apontam ainda para outras prestações que integram a estratégia nacional:
- Entrega de 3 500 casas a custos acessíveis;
- Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário com 1 800 habitações;
- 840 habitações destinadas a forças de segurança;
- 18 000 habitações a custos acessíveis prioritariamente para alunos do ensino superior.
| Item | Valor |
|---|---|
| Habitações entregues na AML | 12 000 |
| Investimento submetido | 1.500 milhões de euros |
| Casas a entregar até fim de agosto (objectivo) | 4 000 |
| Meta nacional PRR (inicial / alargada) | 26 000 / 27 500 |
Para os moradores de Lisboa e da periferia metropolitana, estes dados traduzem-se em respostas concretas no terreno, mas também colocam desafios operacionais: calendarização das entradas nas habitações, integração com transportes e serviços, e garantia de condições para que as casas sejam efectivamente acessíveis às famílias mais carenciadas. A AML sublinha a necessidade de coordenar os esforços municipais para materializar os projectos submetidos ao PRR dentro do prazo suplementar concedido.
Seguem-se agora semanas decisivas para concluir obras, formalizar contratos de cedência e assegurar que as habitações entregues respondem às prioridades sociais identificadas. A evolução deste processo será determinante para perceber se a região conseguirá consolidar as melhorias prometidas no acesso à habitação num momento em que essa questão se mantém entre as mais urgentes para quem vive na Grande Lisboa.
