Crise humanitária e política põem Haiti em ponto de viragem
O Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH) avisou esta segunda-feira que a transição política do país atravessa um momento crítico, marcado por uma combinação de insegurança persistente, carências humanitárias agudas e fragilidades institucionais que afetam profundamente a população.
Em declarações ao Conselho de Segurança da ONU, o chefe do BINUH, Carlos Ruiz Massieu, destacou que recentes desenvolvimentos abriram uma oportunidade para avançar no processo de transição, reduzir a ameaça exercida pelos gangues e restaurar práticas de governação democrática. Massieu sublinhou, contudo, que esse potencial só terá efeitos reais se for convertido em mudanças tangíveis no terreno.
"O desafio agora é sustentar este ímpeto e traduzi-lo em melhorias tangíveis para o povo haitiano. A transição encontra-se num momento crítico".
Entre os progressos referidos constam a adoção de um decreto eleitoral revisto, a aprovação de um orçamento destinado ao processo eleitoral e o lançamento do recenseamento — passos que, segundo a missão da ONU, fornecem uma base para relançar o calendário eleitoral. A prioridade seguinte, argumentou Massieu, passa pela definição de um cronograma eleitoral que seja simultaneamente credível e realista.
Segurança, diálogo e instituições: requisitos para eleições viáveis
Para que o próximo ciclo eleitoral seja possível, o chefe do BINUH apelou a uma maior coesão entre as instituições haitianas, a manutenção de um diálogo alargado entre forças políticas e a colocação dos interesses da população acima de divisões partidárias. A janela de oportunidade, frisou, é curta e deve ser aproveitada com rapidez.
A ONU salientou que a segurança continua a ser a condição mais urgente para a realização de eleições com legitimidade. A violência exercida por gangues continua a provocar deslocações massivas, insegurança alimentar e riscos específicos para mulheres e crianças, agravando uma situação já de si frágil.
- Insegurança persistente: gangues continuam a afetar gravemente comunidades e instituições.
- Necessidades humanitárias: deslocados e insegurança alimentar em grande escala.
- Desafio institucional: consenso político e calendários eleitorais necessários para avanço.
A reunião do Conselho de Segurança contou ainda com a intervenção de Monica Juma, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que recentemente visitou o Haiti. Juma alertou para uma mudança de tácticas por parte dos gangues: segundo a responsável, estes grupos já não se limitam a conquistar território, mas procuram também controlar sistemas de governação e recursos económicos essenciais às comunidades e instituições.
| Questão | Impacto |
|---|---|
| Violência de gangues | Compromete segurança e desloca população |
| Recenseamento e orçamento eleitoral | Proporcionam base administrativa para eleições |
| Coesão institucional | Necessária para um calendário eleitoral crível |
O apelo lançado pelo BINUH é claro: sem um reforço da segurança e sem um compromisso partilhado entre atores políticos e instituições, a oportunidade hoje identificada poderá não sobreviver ao contexto de violência e fragilidade estrutural que persiste no país.
O alerta da ONU sublinha, assim, a conjugação de medidas políticas, de segurança e humanitárias necessárias para que o Haiti possa, de facto, avançar para um processo eleitoral que devolva estabilidade e governação democrática aos seus cidadãos.
