Parlamento questiona estado efetivo da correção dos exames e impacto no acesso ao ensino superior
O debate de urgência na Assembleia da República, promovido pelo PCP, trouxe esta sexta‑feira para o centro do escrutínio político dúvidas sobre a correção dos exames nacionais do ensino secundário e sobre a manutenção do calendário de acesso ao ensino superior. PS, Chega e PCP disseram ter recebido relatos que contrariam as garantias prestadas pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Na sessão, a líder da bancada comunista, Paula Santos, afirmou ter recebido denúncias segundo as quais há professores que continuam à espera que a plataforma publique itens para classificação. A deputada alertou igualmente para possíveis avaliações de provas incompletas, situação que, se confirmada, exigiria esclarecimentos detalhados por parte do Governo.
"há professores que ainda aguardam que a plataforma publique itens para serem classificados"
Os partidos exigiram respostas sobre o número de provas por classificar, os prazos de trabalho dos júris e se foram avaliadas folhas de resposta com páginas em falta. O debate decorreu no mesmo dia em que o ministro havia declarado que todos os exames nacionais do ensino secundário estavam classificados e que não haveria alterações nos prazos do acesso ao ensino superior.
Reacções dos partidos e próximos passos parlamentares
Além do PCP, o PS e o Chega trouxeram elementos que, segundo os deputados, colocam em dúvida a versão do ministro. O deputado socialista Porfírio Silva distribuiu uma notícia sobre um alegado adiamento de prazos de candidatura na Universidade de Aveiro para contrariar a garantia de que não haveria qualquer alteração ao calendário nacional.
No final do debate, o deputado do Chega Rui Cardoso referiu ter conhecimento de e‑mails de escolas enviados a encarregados de educação a informar que não receberam resposta do Júri Nacional de Exames. André Ventura, também pelo Chega, acusou o ministro de procurar responsabilizar terceiros, em vez de assumir falhas do Governo.
O PCP anunciou que haverá um novo momento de escrutínio parlamentar: a audição de Fernando Alexandre na Comissão de Educação está agendada para terça‑feira, quando os grupos parlamentares esperam obter esclarecimentos e documentação que comprovem a situação real das correções e a estabilidade do calendário de acesso ao ensino superior.
- Principais reclamações: relatos de itens por publicar na plataforma e provas eventualmente avaliadas incompletas.
- Garantia do Governo: ministro afirmou que todos os exames estão classificados e que o calendário de acesso não será alterado.
- Próximo passo: audição do ministro na Comissão de Educação na terça‑feira.
| Actor | Posição/ação |
|---|---|
| Ministro da Educação | Afirmou que todos os exames estão classificados e que não haverá alterações ao calendário do acesso ao ensino superior. |
| PCP | Promoveu debate de urgência e apresentou denúncias sobre classificações por concluir. |
| PS | Apresentou notícia sobre alegado adiamento de prazos numa universidade para contestar a garantia governamental. |
| Chega | Referiu e‑mails de escolas a encarregados de educação sem resposta do Júri Nacional de Exames. |
Para pais e alunos, a incerteza traduz‑se em preocupação sobre prazos de candidatura e sobre a fiabilidade das classificações que determinam o acesso ao ensino superior. A confirmação do estado das correções e a publicação de informação detalhada pelos serviços competentes são essenciais para evitar impactos no calendário de candidaturas e para assegurar a transparência do processo.
Na próxima terça‑feira a audiência parlamentar deverá clarificar se persistem provas por classificar e se houve procedimentos atípicos na avaliação. Até lá, as escolas, juríes e o Júri Nacional de Exames são apontados como fontes-chave de documentação que o Parlamento poderá exigir para restabelecer certezas junto das famílias e dos candidatos.