A Polícia Marítima de Vila do Porto apreendeu, esta sexta‑feira, cerca de 11 quilos de lapas após intercetar um indivíduo que procedia à apanha junto ao cais comercial da ilha de Santa Maria. A ação decorreu no âmbito de uma fiscalização dirigida à prática da apanha em área portuária, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
De acordo com o comunicado da AMN, os elementos do Comando Local da Polícia Marítima detetaram “
um indivíduo a exercer a apanha lúdica de lapas em apneia, junto ao cais comercial”. Na sequência da intervenção foram elaborados o auto de notícia e instaurado um processo de contraordenação, segundo a mesma fonte.
Além das lapas, foram apreendidos artigos associados à prática de mergulho e apanha:
- 1 fato de mergulho
- 1 par de barbatanas
- 1 máscara
- 1 tubo de mergulho
- 1 bóia
- 1 faca
As lapas, por se encontrarem vivas, foram devolvidas ao seu habitat natural, esclareceu a Autoridade Marítima. O gesto segue práticas de proteção do recurso e de minimização do impacto sobre a população intertidal afetada.
Implicações locais e próximos passos
Esta intervenção sublinha a vigilância das autoridades no porto de Vila do Porto, um ponto de passagem e de atividade marítima onde a apanha recreativa pode conflituar com limites legais e de sustentabilidade. A instauração do processo de contraordenação sinaliza a aplicação de sanções administrativas como mecanismo de controlo e prevenção.
Para os moradores e utentes do cais, a operação recorda a necessidade de cumprir as normas sobre apanha de recursos marinhos, nomeadamente horários, métodos e eventuais quantidades permitidas, que visam salvaguardar stocks e ecossistemas.
| Item | Quantidade apreendida |
|---|---|
| Lapas | ~11 kg |
| Fato de mergulho | 1 |
| Barbatanas | 1 par |
| Máscara | 1 |
| Tubo de mergulho | 1 |
| Bóia | 1 |
| Faca | 1 |
A Polícia Marítima tem vindo a reforçar ações de fiscalização nas áreas portuárias dos Açores para dissuadir práticas que possam pôr em risco a regeneração dos recursos bentónicos. Para os interessados em atividade de apanha recreativa, é recomendável obter informação prévia junto das autoridades competentes sobre regras vigentes e limites permitidos.
O processo de contraordenação segue agora os trâmites legais e, em função da decisão final, podem ser aplicadas coimas ou outras medidas administrativas previstas na legislação marítima e de recursos pesqueiros.
