Decisão no continente com ecos locais
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) informou por carta os utilizadores da horta comunitária instalada no Parque José Avides Moreira, no recinto do Centro Hospitalar Conde Ferreira, de que o projeto será descontinuado. A administração marcou como data-limite o 31 de outubro de 2026 para a entrega de chaves e a retirada de bens e culturas. Em causa está a intenção de desenvolver um plano global de modernização do território integrado no campus hospitalar.
Utilizadores afetados e calendário
Segundo esclarecimentos remetidos à Lusa, a horta integra 232 talhões, número indicado pela Lipor, entidade que coordena o projeto "Horta à Porta" em vários municípios. As comunicações aos hortelãos foram formalizadas a 29 de maio, seguindo-se uma convocatória para uma sessão de esclarecimento com o vice-provedor, José Dias. Está igualmente prevista uma ação de utentes junto ao hospital na manhã de quinta-feira, de acordo com um dos hortelãos contactados pela agência.
"A mesa administrativa da SCMP decidiu descontinuar este projeto, de forma a poder dar corpo a um plano global de desenvolvimento e modernização de todo o território integrado no campus do Centro Hospitalar Conde Ferreira"
Na mesma missiva, a instituição recorda que detém um património cujo rendimento apoia obras sociais, sublinhando a necessidade de gestão criteriosa para valorizar ativos e sustentar a sua intervenção assistencial.
Dados essenciais do processo
| Marco | Data/Indicador |
|---|---|
| Abertura do projeto | Março de 2015 |
| Talhões existentes | 232 |
| Carta aos utilizadores | 29 de maio (data da missiva) |
| Prazo para desocupação | 31 de outubro de 2026 |
| Sessão de esclarecimento | Sexta-feira (com José Dias) |
Porque é que isto interessa à Horta
Embora a decisão diga respeito ao Porto, o caso toca temas com relevância direta para residentes da Horta e do Faial: a convivência entre investimentos em equipamentos de saúde, a proteção de áreas verdes e o exercício de agricultura urbana com fins sociais e terapêuticos. A SCMP lembra objetivos alcançados desde 2015 — práticas agrícolas sustentáveis, formação de utilizadores e incentivo ao consumo biológico —, o que sublinha o papel destas hortas como espaços de educação ambiental e de proximidade.
Para comunidades insulares, onde o solo urbano é limitado e a autonomia alimentar é um objetivo recorrente, processos semelhantes levantam questões práticas sobre continuidade de projetos comunitários, mecanismos de participação dos utilizadores e alternativas quando áreas cultivadas dão lugar a novas funções. A experiência portuense oferece uma base para reflexão local quanto a modelos de governação, prazos de transição e apoios a hortelãos atingidos por reconfigurações de espaços públicos ou institucionais.
Questões em cima da mesa
- Como equilibrar a modernização de infraestruturas com a manutenção de espaços de cultivo com comprovado valor social e pedagógico.
- Que planos de transição devem ser oferecidos aos utilizadores quando projetos comunitários são descontinuados.
- De que forma iniciativas com fins terapêuticos, referidas no recinto hospitalar do Porto, podem ser protegidas em eventuais reconfigurações.
A SCMP assinala que a rentabilização do seu património é essencial à sustentabilidade das suas obras sociais, acrescentando, contudo, que mantém diálogo com utilizadores através de sessões de esclarecimento. A Lipor, por seu lado, remeteu explicações de detalhe para a Santa Casa, por ser a entidade gestora do espaço.
Sem respostas definitivas sobre o destino a dar à área, o processo no Porto é um caso de estudo para a Horta: o valor de espaços agrícolas urbanos deve ser ponderado em processos participados, com calendários claros e medidas mitigadoras para quem deles depende para consumo próprio, aprendizagem e bem-estar.
