Produtores da banana da Madeira exigem subida de preço e confrontam contas do apoio comunitário

Conflito sobre o preço da banana coloca em causa rendimentos de milhares de produtores

Os produtores de banana da Madeira voltaram a colocar no centro do debate público a questão do preço pago pela fruta, exigindo uma correção «significativa» face à atual tabela de valores. Na Mostra Regional da Banana, em Madalena do Mar, o presidente da Associação de Organizações de Produtores de Banana da Madeira defendeu um aumento entre 40 e 50 cêntimos por quilo em todas as categorias, argumentando que o valor atual não remunera adequadamente os custos e o trabalho dos agricultores.

Do lado do Governo Regional, o executivo (PSD/CDS-PP) e a empresa pública do setor, a Gesba, rejeitam a leitura dos produtores quanto à origem do valor pago, sublinhando que a entidade tem garantido pagamentos mais elevados e atempados e assegurado o escoamento total da produção nos últimos anos.

“Deve haver um aumento de 40 cêntimos a 50 cêntimos em cada qualidade da banana”

A polémica centra-se também na inclusão, no total pago aos produtores, do apoio comunitário. Os produtores acusam o executivo regional de integrar os 36 cêntimos de apoio da União Europeia no preço anunciado, enquanto o governo e a Gesba defendem que esse subsídio é um direito dos agricultores e não um encargo directo do orçamento regional.

O secretário regional da Agricultura realçou medidas concretas que, segundo o executivo, reforçam a estabilidade do sector: a compra de toda a produção pela Gesba, pagamentos mais elevados aos produtores e instrumentos adicionais oferecidos, nomeadamente um seguro de colheitas coletivo e adiantamentos financeiros.

• Produtores: reivindicam aumento de 0,40–0,50 €/kg.
• Gesba: assegura escoamento total e pagamentos atempados.
• Assistência: seguro coletivo de colheitas de 17 milhões de euros e adiantamento do POSEI de 7,5 milhões de euros.

Os números comunicados pelo Governo Regional revelam ainda uma evolução recente nos pagamentos: o valor médio pago aos produtores passou de 1,00 € por quilo para 1,09 €, e foi atribuído um bónus extraordinário de 5 cêntimos por quilo sobre toda a fruta entregue, que resultou num pagamento directo aos agricultores de cerca de 1 050 000 euros.

O campo de disputa estende-se para além dos números: o secretário regional acusou a oposição e alguns atores de instrumentalizarem politicamente a questão, enquanto os produtores afirmam sentir-se pressionados pelo modelo de contabilidade do preço de venda e pelas margens reais que lhes restam após custos de produção e logística.

Para o sector, a estabilidade do preço é particularmente sensível dada a especificidade da banana da Madeira — um produto com custos de produção elevados e cuja comercialização depende, em parte, de circuitos protegidos e de mecanismos de apoio para fazer face à insularidade. A presença da Gesba no mercado e as medidas extraordinárias anunciadas pelo Governo Regional foram apresentadas como resposta imediata às dificuldades, mas não convenceram parte dos produtores, que exigem uma revisão mais ampla do preço-base.

O desentendimento entre produtores e poder regional suscitou ainda intervenções políticas durante a Mostra Regional da Banana, com vários partidos locais a marcarem presença. A questão do preço da banana promete manter-se na agenda nas próximas semanas, envolvendo diálogo entre associações agrícolas, a Gesba e o executivo regional, com impacto directo nos rendimentos de mais de 2 800 famílias ligadas à bananicultura na Madeira.

Perante o impasse, as próximas ações a acompanhar incluem a clarificação da composição do preço pago aos produtores, eventuais negociações sobre aumentos tarifários, e a avaliação do peso dos apoios comunitários na remuneração final. O resultado destas negociações terá efeitos imediatos sobre a sustentabilidade económica do sector e sobre a estabilidade social nas zonas produtoras.