Discrepância sobre uso do solo e calendário preocupa residentes
O futuro do Innovation District na área da antiga refinaria da Petrogal, em Leça da Palmeira, tornou-se esta semana motivo de esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Matosinhos. Um estudo encomendado pela Galp e elaborado pela PwC aponta para um modelo em que cerca de metade da área seria destinada a fins residenciais, número que é contestado pela presidente do município.
O terreno em causa tem aproximadamente 250 hectares. Segundo a autarquia, o Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho prevê que, em áreas de atividade económica dessa dimensão, apenas 10% sejam ocupados por habitação, uma diferença substancial face ao cenário defendido pela consultora. A estimativa da PwC inclui também uma projeção de até 19 mil novos habitantes num cenário de 50% de uso residencial.
"É a Câmara que garante o cumprimento dos parâmetros urbanísticos, e não está previsto que haja 50% de construção de habitação"
A presidente da Câmara advertiu igualmente para a necessidade de trabalhos de descontaminação do solo antes de qualquer intervenção construtiva, prevendo que esse processo dure cerca de uma década. Para além da descontaminação, a autarquia recorda que ainda decorrem operações de desmantelamento no local, o que condiciona prazos anunciados para arranque das obras.
- Área em causa: ~250 hectares (antiga refinaria)
- Percentagem de habitação no PDM: 10%
- Prazo estimado de descontaminação: cerca de 10 anos
O estudo da PwC para a Galp aponta um horizonte de início de construção em 2029, prazo considerado "muito ambicioso" pela presidente da Câmara, que assinala a necessidade de cumprir regras urbanísticas e de garantir a segurança ambiental antes de aprovar qualquer plano de ocupação. A discordância entre o documento da consultora e os parâmetros municipais revela um quadro em que decisões sobre vocação do solo e densidade populacional continuarão a ser debatidas entre promotores, técnicos e decisores locais.
| Parâmetro | Valor segundo PwC/Galp | Posição da Câmara |
|---|---|---|
| Percentagem para habitação | 50% | 10% (PDM) |
| Área total | ~250 hectares | |
| Início previsto de construção | 2029 | Considerado ambicioso pela Câmara |
| Prazo de descontaminação | ~10 anos | |
Para os habitantes de Matosinhos, a definição dos usos do solo terá consequências concretas: da oferta habitacional e do preço da habitação à densidade populacional, passando por mobilidade, equipamento público e serviços. A limitação a 10% de habitação no PDM implica que a requalificação da área possa seguir uma matriz mais voltada para atividades económicas, inovação e espaços de trabalho, reduzindo a transformação em novos bairros residenciais.
O debate sobre o projecto no espaço da antiga refinaria deverá agora centrar-se na conciliação entre as metas de desenvolvimento económico anunciadas pelos proponentes privados e as regras e condicionantes ambientais estabelecidas pelo município. As decisões vindouras terão impacto de médio e longo prazo na configuração urbanística e social da cidade.
