Relatório aponta para prática sistemática de remoção e "russificação" de menores
Um documento divulgado pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) afirma que, desde o início da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, foram 20.610 os menores ucranianos levados para a Federação Russa sem o consentimento dos seus responsáveis ou contra a sua vontade. A investigação, conduzida por uma comissão independente ligada à organização, descreve um processo de apagamento de identidade nacional e intervenções que afetam diretamente a educação, a saúde mental e a demografia da Ucrânia.
Segundo o relatório, essas crianças foram sujeitas às leis russas e à atribuição compulsiva da cidadania russa, com encaminhamentos para orfanatos ou famílias adotivas e com restrições efetivas ao direito de reunificação familiar. Do total referido, apenas 2.368 menores regressaram a zonas controladas pelas autoridades ucranianas.
“O impacto é devastador porque a guerra passou a fazer parte do cotidiano das crianças”
Os dados recolhidos pela OSCE juntam-se a outros números de organizações não governamentais: a ONG Children of War reporta que, desde fevereiro de 2022, 715 crianças morreram e 2.652 ficaram feridas no conflito. Além das transferências forçadas, o relatório destaca que cerca de 1,6 milhão de menores vivem atualmente em áreas sob ocupação russa, onde o currículo escolar russo tem sido imposto e o uso da língua ucraniana tem sido proibido ou severamente restringido.
Consequências a curto e médio prazo
Para a Ucrânia, os efeitos descritos no relatório configuram um desafio multifacetado: a perda de menores para adoções e instituições estrangeiras, a alteração de perfis demográficos em territórios afetados e um impacto psicológico prolongado nas crianças sujeitas à violência, deslocamento e separação familiar. A imposição de um currículo e de uma língua oficial diferentes ameaça a transmissão da identidade cultural e histórica às gerações vindouras.
O documento da OSCE coloca também questões práticas e legais sobre a responsabilidade dos Estados, a proteção de menores em conflitos armados e a necessidade de mecanismos de repatriamento e reunificação familiar, bem como de apoio psicológico e educativo para as vítimas.
Dados essenciais
- 20.610 menores levados para a Rússia desde fevereiro de 2022;
- 2.368 retornos verificados para zona controlada pela Ucrânia;
- 1,6 milhão de menores vivem sob ocupação com imposição de currículo russo;
- 715 crianças morreram e 2.652 ficaram feridas, segundo ONG.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Menores transferidos para a Rússia | 20.610 |
| Retornos verificados | 2.368 |
| Menores sob ocupação | 1,6 milhão |
| Mortes relatadas (ONG) | 715 |
| Feridos relatados (ONG) | 2.652 |
O relatório reforça a necessidade de vigilância internacional e de respostas coordenadas para proteger crianças em contextos de conflito e para responsabilizar práticas que possam configurar crimes de guerra ou violações de direitos humanos. A divulgação destes números intensifica o escrutínio internacional sobre as políticas e ações implementadas nas áreas sob controlo russo e aumenta a pressão por mecanismos que garantam o retorno seguro e a recuperação das crianças afetadas.
À medida que os organismos multilaterais, Estados e organizações não governamentais avaliam as recomendações da OSCE, permanece o desafio — humanitário e jurídico — de traduzir constatações em medidas concretas que priorizem o bem-estar e a identidade das gerações marcadas pelo conflito.
