Nos dias que assinalam as cinco décadas da Autonomia Político-Administrativa dos Açores, a Representante da República para a região, Susana Goulart Costa, desenvolveu uma ronda de encontros informais com responsáveis dos órgãos de governo próprio e com os líderes dos partidos políticos regionais. As reuniões decorreram em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada e tiveram como objetivo principal recolher perspetivas sobre os desafios presentes e futuros do projeto autonómico.
Encontros e interlocutores
A representante encontrou-se com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, e com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que acumulou o encontro na qualidade de líder do PSD/Açores. Para além destes titulares, houve reuniões com os dirigentes regionais do conjunto dos partidos com representação ou atividade política significativa na Região.
- PS — Francisco César
- CDS-PP — Artur Lima
- PPM — Paulo Estêvão
- Chega — José Pacheco
- Bloco de Esquerda — António Lima
- Iniciativa Liberal — Hugo Almeida
- PAN — Pedro Neves
- CDU — Marco Varela
"papel essencial"
Em comunicado, Susana Goulart Costa destacou o "papel essencial" desempenhado pelos partidos ao longo dos últimos 50 anos na construção e consolidação do regime autonómico. A responsável, em funções há cerca de três meses, reiterou que pretende, dentro do âmbito das suas competências constitucionais, participar de forma ativa e construtiva no debate sobre o futuro da Autonomia Regional.
Contexto e balanço dos 50 anos
O cinquentenário da Autonomia, consagrado pela Constituição de 1976 e materializado com a eleição da primeira Assembleia Regional a 27 de junho desse ano, serve de enquadramento a esta ronda. No comunicado, a Representante da República sublinhou aspetos que caracterizaram este período: alternância democrática, lisura processual eleitoral, transparência na ação governativa e progressos relevantes no bem-estar económico e social das populações das nove ilhas.
| Elemento | Referência |
|---|---|
| Período comemorado | 50 anos |
| Primeira Assembleia Regional eleita | 27 de junho de 1976 |
| Locais das reuniões | Angra do Heroísmo e Ponta Delgada |
Para os residentes do arquipélago, estas iniciativas têm uma dupla leitura prática: por um lado, reafirmam o papel dos órgãos regionais na salvaguarda de competências e na definição de políticas locais; por outro, colocam na agenda pública a necessidade de refletir sobre a sustentabilidade e a modernização de instrumentos de governação que respondam às especificidades das nove ilhas.
Ao ouvir os diferentes atores políticos, a Representante da República procurou também aferir prioridades sectoriais e eventuais preocupações institucionais que possam exigir articulação entre o Governo Regional e o Estado. A abordagem informal dos encontros facilitaria, segundo o gabinete, um diálogo menos protocolar e mais orientado para questões concretas que afetam as comunidades locais.
Enquanto evento simbólico, o cinquentenário abre espaço a iniciativas de avaliação e prospectiva. A disponibilidade manifestada para participar no debate, nas palavras da Representante, coloca o seu gabinete como um interlocutor ativo — dentro dos limites constitucionais — na discussão sobre o modelo autonómico e as suas adaptações futuras.
