Na inauguração de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) em Vila Chã de Sá, concelho de Viseu, o Presidente da República, António José Seguro, lançou um aviso contundente sobre a resposta social do Estado face ao envelhecimento da população. Recordou que a assistência a idosos não pode ficar à margem das responsabilidades públicas, sublinhando os efeitos directos sobre centenas de milhares de agregados familiares.
Crítica ao papel do Estado na assistência à terceira idade
Durante a cerimónia da nova ERPI, com 63 camas, Seguro considerou “inaceitável” que o Estado, em larga medida, tenha abandonado a tarefa de garantir respostas sociais adequadas, o que, nas suas palavras, tem levado “milhares de famílias ao desespero”. Apontou ainda que a oferta de lugares em residências é insuficiente e que a população envelhece anualmente, o que agrava a pressão sobre o sistema.
Dados comparativos e impacto económico
O chefe de Estado realçou a discrepância entre Portugal e outros países: o país tem menos de quatro camas por cada mil pessoas com mais de 65 anos, enquanto, citando dados internacionais, a média da OCDE situa‑se em 41 camas por cada mil. Para muitas famílias, o custo de uma vaga num lar aproxima‑se ou ultrapassa o rendimento total do agregado, transformando a procura por cuidados dignos numa dificuldade financeira significativa.
| Indicador | Portugal | Média OCDE |
|---|---|---|
| Camas por 1.000 pessoas com >65 anos | <4 | 41 |
O investimento na nova ERPI foi de 4,5 milhões de euros, comparticipado por um terço pelo Estado, um terço por fundos próprios da associação e o restante através de financiamento bancário. Ainda assim, Seguro frisou que o setor social não pode substituir o Estado nas suas obrigações fundamentais.
- Escassez de vagas em residências e aumento da procura devido ao envelhecimento demográfico.
- Pressão financeira sobre famílias cujos rendimentos são insuficientes para suportar custos de lares.
- Necessidade de uma resposta pública coordenada para evitar um agravamento que o Presidente classificou como potencial “tragédia geracional”.
“É inaceitável que o Estado se tenha demitido, em tão larga medida, de responder a esta necessidade que leva milhares de famílias ao desespero.”
Ao inaugurar a unidade de Viseu, Seguro desejou que os residentes encontrem tranquilidade e momentos de felicidade, afastados das inquietações que afetam tantas famílias que não conseguem garantir um lugar digno para os seus entes queridos. A intervenção sublinha a tensão entre entidades do terceiro sector que investem na resposta social e a perceção de insuficiência da ação pública, colocando na agenda a necessidade de soluções estruturais e financiamento público adequado para a área da terceira idade.
Este pronunciamento do Presidente da República reacende o debate sobre políticas de cuidados de longa duração, a distribuição de recursos entre Estado e sector social e as medidas que previnam o agravamento das vulnerabilidades associadas ao envelhecimento demográfico em Portugal.
