A Câmara Municipal de Lisboa admitiu esta sexta-feira que o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens, conhecido como "Volta", está associado a episódios de perturbação da higiene urbana na capital. Segundo a autarquia, existem registos de vários episódios em diferentes zonas da cidade em que contentores e papeleiras foram remexidos ou mesmo despejados na via pública por pessoas que procuram embalagens abrangidas pelo sistema.
O que mudou desde abril
O sistema entrou em funcionamento há três meses, concretamente a 10 de abril. Permite aos consumidores recuperar o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem — garrafas e latas de uso único de plástico, metal e alumínio com capacidade inferior a 3 litros — mediante a devolução num dos mais de 2.500 pontos disponíveis em Portugal continental, Açores e Madeira.
A Câmara, liderada por PSD/CDS-PP/IL, considera que se trata de uma medida relevante para a reciclagem e sustentabilidade, mas sublinha que o SDR está ainda numa fase inicial de implementação e que é expectável um período de adaptação por parte da população e dos diferentes intervenientes.
Impactos registados e resposta da autarquia
Sem disponibilizar números concretos sobre a dimensão do fenómeno em Lisboa, a autarquia descreve episódios em que recipientes de recolha de resíduos foram vasculhados ou despejados, com consequente agravamento da sujidade nas ruas. Em resposta, a CML afirma que continuará a monitorizar a situação e que trabalha em articulação com as entidades responsáveis pelo sistema para avaliar a necessidade de medidas que minimizem os impactos na higiene urbana e no espaço público.
- Afectados: juntas de freguesia e serviços de limpeza de rua, que reportaram queixas sobre o «caos» em algumas áreas.
- Objectivo do SDR: aumentar a recolha e a reciclagem de embalagens, reduzindo o desperdício.
- Período: sistema em fase inicial, com adaptação em curso por parte da população e operadores.
"A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está ciente desta situação, a qual tem vindo a acompanhar com atenção. Temos registo de vários episódios em diferentes zonas da cidade que confirmam este fenómeno, com impactos na higiene urbana"
Para além das queixas operacionais, a situação levanta questões práticas sobre a coabitação entre políticas de incentivo à reciclagem e a manutenção da limpeza pública. As juntas de freguesia, que estão em contacto directo com populações e com as equipas de recolha, relataram episódios que consideram perturbadores, especialmente em zonas com maior concentração de contentores ou de transeuntes vulneráveis.
Consequências locais e medidas possíveis
O reconhecimento público do problema pela CML indica que poderão ser estudadas ações de resposta que não contrariem os objetivos ambientais do SDR. Entre medidas já apontadas noutros contextos estão campanhas de sensibilização sobre pontos de entrega, reforço temporário da limpeza em locais críticos e coordenação com operadores do sistema "Volta" para ajustar a implementação local.
Para os moradores e comerciantes, a principal preocupação é prática: garantir que a cidade mantenha padrões aceitáveis de higiene enquanto se adapta a um novo modelo de recolha selectiva. A autarquia garante vigilância e cooperação com as entidades do SDR para encontrar soluções que mitiguem os impactos no espaço público, sem pôr em causa a meta de aumentar a taxa de reciclagem de embalagens.
O desenvolvimento da situação será acompanhado pelas freguesias e pelo município nos próximos meses, período em que se espera um ajuste progressivo das rotinas de recolha e uma redução dos episódios de sujidade associados à procura de embalagens para obtenção do reembolso.
