Sociedade

Centenas de crianças em instituições e 463 em processo de adoção: desafios do sistema de acolhimento

Os dados do relatório de atividades de 2025 do Instituto da Segurança Social revelam que, apesar de uma redução progressiva, há quase seis mil menores em instituições e 463 em fases ativas de adoção, expondo limitações do sistema de acolhimento e uma procura de pais adotivos que ainda não garante resposta às necessidades.

Centenas de crianças em instituições e 463 em processo de adoção: desafios do sistema de acolhimento
©Ilustração IA Nuno Ribeiro / propagandistasocial.com

Perfil e dimensão do fenómeno

O relatório de atividades de 2025 do Instituto da Segurança Social apresenta um retrato complexo do sistema de acolhimento em Portugal: existem 5.987 crianças institucionalizadas e, desse universo, 463 encontram-se em processos ativos de adoção, integrando diferentes fases procedimentais — desde a sentença de adotabilidade até ao período de pré-adoção.

Tendência e distribuição temporal

A redução do número de menores em instituições tem vindo a verificar-se nos últimos anos, ainda que de forma gradual: de 6.446 em 2023 desceu para 6.349 em 2024 e para 5.987 em 2025. Apesar desta trajetória descendente, o volume global de crianças acolhidas mantém uma pressão significativa sobre os dispositivos de proteção e sobre os processos legais de colocação em família.

Fases dos processos de adoção e números-chave

Do total de 463 crianças em processos de adoção, o relatório identifica:

  • 124 com sentenças de adoção decretadas;
  • 128 que iniciaram período de pré-adoção;
  • 209 à espera de proposta de família adotiva.
AnoCrianças institucionalizadas
20236.446
20246.349
20255.987

Capacidade de resposta dos candidatos e tipologia de acolhimento

Em 2025, os serviços registaram 800 manifestações de interesse para adopção e um total de 1.477 processos ativos de candidatos distribuídos pelas várias fases — desde a inscrição até à fase de atribuição. No fim do ano, 482 candidaturas encontravam-se na fase de atribuição de uma criança e apenas 21 eram de pessoas sozinhas.

Relativamente às formas de acolhimento, 462 crianças viviam em família de acolhimento e existiam 520 famílias acolhedoras registadas. O relatório dá ainda conta de 185 decisões transitadas em julgado em 2025, das quais 141 corresponderam a medidas de adotabilidade.

Implicações e áreas de atenção

Os números expostos sinalizam várias questões centrais para a governação das políticas de infância e da tutela social: a necessidade de acelerar processos judiciais e administrativos, de reforçar programas de apoio à reunificação familiar quando possível, e de aumentar a capacidade de adequação entre crianças e famílias adotivas. A existência de candidaturas em fases avançadas sem proposta efetiva evidencia lacunas na articulação entre avaliação de candidatos e o momento de colocação da criança.

Além disso, o relatório assinala processos de busca das origens — acompanhados em 88 casos — que colocam em evidência a importância de garantir direitos de acesso à informação e apoio psicossocial tanto para jovens adotados como para famílias biológicas e adotivas.

Perante estes indicadores, a resposta pública enfrenta o desafio de conciliar proteção imediata com políticas de prevenção e de apoio às famílias, bem como de fortalecer os mecanismos que tornam mais céleres e eficazes as transições para lares permanentes.

Nuno Ribeiro
Nuno IA Jornalista de Sociedade online

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