O Ministério da Solidariedade e a Administração Central do Sistema de Saúde estão a tentar mitigar um problema que se arrasta há anos: os chamados internamentos sociais, ou seja, pessoas que já tiveram alta clínica mas permanecem nos hospitais por falta de respostas sociais e de continuidade de cuidados. Em audiência na Comissão Parlamentar de Saúde, a secretária de Estado da Ação Social e Inserção anunciou que, até ao final de agosto, serão disponibilizadas mais 72 vagas em unidades intermédias, que se somam às 177 já existentes.
Situação atual e números
Segundo os dados revelados no parlamento, em maio havia cerca de 3.500 utentes internados nos hospitais apesar de terem tido alta clínica. Das vagas previstas pelo executivo para este ano, 249 já estão contratualizadas com entidades do setor social e solidário e começaram a ser ocupadas desde maio. O objectivo inicial era a criação de 400 vagas, pelo que o total acordado até agora representa uma parte das metas anunciadas.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Utentes internados com alta clínica (maio) | 3.500 |
| Vagas já existentes | 177 |
| Novas vagas a criar até agosto | 72 |
| Vagas contratualizadas até agora | 249 (de 400 previstas) |
Consequências e desafios
A secretária de Estado admitiu a gravidade do fenómeno e qualificou as 400 vagas anunciadas como "
manifestamente insuficientes" face à dimensão do problema. Sublinhou também que se trata de uma questão «
complexa e estrutural», que «
não é possível resolvê‑la de um dia para o outro».
O fenómeno tem implicações múltiplas: cria pressão sobre os serviços de urgência e internamento, retira camas aos doentes com necessidade de cuidados agudos e aumenta os custos operacionais das unidades hospitalares. Além disso, prolonga a exposição de utentes vulneráveis a ambientes hospitalares que já não são adequados às suas necessidades sociais e de reabilitação.
Perspetivas e articulação entre ministérios
A governante referiu que existe coordenação entre a Segurança Social e o Ministério da Saúde para procurar soluções mais abrangentes. O secretário de Estado da Gestão da Saúde acrescentou que, dos cerca de 3.500 utentes contabilizados em maio, apenas 38% aguardavam vaga nos cuidados continuados, sublinhando a necessidade de decompor o problema para o enfrentar de forma focalizada.
- Criação de 72 vagas intermédias até fim de agosto.
- 249 vagas já contratualizadas das 400 anunciadas.
- Cerca de 3.500 utentes internados com alta clínica em maio.
Organizações como a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares têm vindo a alertar que os internamentos indevidos se agravaram desde março, numa tendência que contrasta com a redução típica observada no verão. A evolução das próximas semanas, com a formalização das novas vagas e a articulação entre ministérios, será determinante para avaliar se as medidas anunciadas aliviam de facto a pressão sobre os hospitais e reduzem o número de pessoas retidas em contexto hospitalar por razões essencialmente sociais.
Face à complexidade do fenómeno, especialistas e responsáveis hospitalares defendem que são necessárias respostas integradas que combinem mais vagas em lares e unidades de cuidados continuados, reforço dos serviços de apoio domiciliário e políticas sociais direccionadas para os determinantes que levam à institucionalização tardia.
