Nova via para transplantes entra em fase experimental
O Governo aprovou um despacho que autoriza a colheita de órgãos e tecidos em dadores que faleceram por paragem cardiorrespiratória controlada, no que corresponde à categoria III de Maastricht. A medida, publicada esta terça-feira em Diário da República e assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, entra em vigor no final de agosto e será testada numa fase piloto com duração prevista entre seis meses e um ano.
O regime segue práticas já adotadas em vários países, como Espanha, Austrália, Canadá e Estados Unidos, e pretende atenuar a escassez de órgãos que condiciona o acesso a transplantes em Portugal. Segundo o despacho, o aumento da prevalência de doenças crónicas e o envelhecimento da população agravam a demanda por órgãos, motivo pelo qual a expansão das fontes de dadores é considerada necessária.
Hospitais envolvidos e previsões
A fase inicial do programa abrangerá quatro instituições: os hospitais de S. João (Porto), Santa Maria (Lisboa), S. José (Lisboa) e a Unidade Local de Saúde de Coimbra. Especialistas contactados por órgãos de comunicação social estimam que esta via possa acrescentar entre 50 e 100 dadores por ano, número que, se confirmado, terá impacto direto no número de transplantes realizados anualmente.
- Escassez de órgãos é apontada como principal limitador ao acesso a transplantes.
- Fase piloto vai permitir avaliar procedimentos clínicos e legais para colheita pós-paragem circulatória.
- Implementação abrange hospitais centrais nas regiões do Porto, Lisboa e Coimbra.
Dados recentes reforçam necessidade
Os números mais recentes divulgados pelo Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) mostram que 2025 foi um ano com máximos em alguns tipos de transplante, mas que a procura continua a crescer. No total, o país realizou 948 transplantes em 2025, mais do que os 932 do ano anterior. Destacam-se 70 transplantes cardíacos e 90 transplantados pulmonares.
| Órgão | Transplantes em 2025 |
|---|---|
| Coração | 70 |
| Pulmão | 90 |
| Rim | 525 |
| Fígado | 246 |
| Pâncreas | 17 |
| Total | 948 |
Impacto esperado e desafios práticos
A introdução desta prática implica várias adaptações no terreno: protocolos clínicos específicos para a determinação do momento da morte circulatória, formação das equipas de cuidados intensivos e de coordenação de transplantes, bem como cuidados legais e éticos no processo de consentimento. A fase piloto servir-se-á, conforme o despacho, para aferir se os procedimentos asseguram a qualidade dos órgãos e o respeito pelos direitos dos doentes e das famílias.
Se a estimativa de 50 a 100 dadores extra por ano se confirmar, poderá traduzir-se num acréscimo significativo na disponibilidade de órgãos, complementando as fontes tradicionais de dadores e potencialmente reduzindo tempos de espera para alguns tipos de transplante.
Seguimento e avaliação
Ao longo da fase piloto serão avaliados resultados clínicos, taxas de utilização dos órgãos colhidos por esta via e eventuais constrangimentos logísticos e legais. A monitorização permitirá decidir sobre uma eventual extensão do regime a outros centros hospitalares e sobre ajustes nos protocolos adotados.
