Obra arranca da fase contratual após publicação em Diário da República
Foi publicado esta segunda-feira, 13 de julho, no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia o concurso público internacional para a construção do Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda (ERAA). O procedimento marca o início formal de uma das maiores empreitadas rodoviárias promovidas recentemente no distrito de Aveiro, com implicações directas para a mobilidade entre os dois concelhos e para a competitividade regional.
O investimento base previsto é de 109.299.867,72 euros, acrescidos de IVA. A empreitada será levada a cabo por uma parceria entre as autarquias de Aveiro e Águeda, que assumem, cada uma, 50% do valor de aquisição. Com a publicação do procedimento abre-se um prazo de 90 dias para a apresentação de propostas por empresas nacionais e estrangeiras, que poderão concorrer no quadro do Código dos Contratos Públicos e da legislação europeia.
- Prazo para entrega de propostas: 90 dias.
- Prazo máximo de execução da obra: 950 dias (cerca de 2 anos e 7 meses).
- Critério de adjudicação: 70% peso para o preço e 30% para a valia técnica.
O concurso assume a forma de procedimento internacional e prevê uma ponderação que privilegia o factor preço (70%) mas mantém uma componente relevante de avaliação técnica (30%), a fim de assegurar qualidade na execução. O contrato prevê ainda um prazo máximo de 950 dias para a realização da obra, depois de concluídas as fases de análise e adjudicação.
Para as populações e agentes económicos da região, o Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda promete reduzir tempos de viagem, aumentar a fluidez do tráfego e criar uma alternativa mais segura aos percursos actuais. A obra é também encarada como um estímulo ao desenvolvimento económico, ao facilitar o acesso a zonas industriais e áreas empresariais que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
| Item | Valor |
|---|---|
| Investimento base | 109.299.867,72 € |
| Prazo para propostas | 90 dias |
| Prazo de execução | 950 dias |
| Peso na adjudicação | 70% preço / 30% técnica |
Os promotores sublinham que o novo eixo é uma reivindicação de longa data dos actores locais e que deverá melhorar as condições de circulação entre Aveiro e Águeda, beneficiando não só quem se desloca diariamente para trabalho, mas também as empresas que dependem de acessibilidades rodoviárias eficientes. A concretização do projecto depende agora do processo de adjudicação e do arranque da empreitada, steps que vão ditar o calendário efectivo da obra.
Enquanto decorre o prazo de apresentação de propostas, as autarquias responsáveis e os residentes acompanham a tramitação com expectativa. A concretização deste investimento coloca o distrito de Aveiro numa rota de modernização das suas infraestruturas viárias, com efeitos práticos sobre a mobilidade e a atracção de investimentos.