Avanço substancial na oferta habitacional na Área Metropolitana de Lisboa
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) anunciaram que entregaram, desde 2022, aproximadamente 12 000 habitações a famílias da região no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O esforço envolveu um investimento estimado em cerca de 1 500 milhões de euros e os 18 concelhos preparam-se para entregar mais 4 000 casas até ao prazo limite do programa, agora definido para 31 de agosto deste ano.
Se a entrega prevista acontecer, a AML ficará responsável por cerca de 60% do total nacional de casas financiadas pelo PRR — cuja meta foi revista para 27 500 fogos. No cenário apresentado pela própria AML, a região metropolitan a deverá assumir a disponibilização de cerca de 16 000 habitações, o que sublinha a centralidade de Lisboa e concelhos limítrofes na operacionalização dos fundos.
"Num momento em que o acesso à habitação constitui uma das matérias mais críticas na região metropolitana, a capacidade de concretização e a eficácia da ação dos municípios tem sido determinante para transformar os recursos financeiros do PRR em soluções concretas no terreno"
O comunicado da AML surge após uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação e sublinha a prioridade colocada na aceleração das entregas nos próximos meses. As câmaras municipais dizem estar a redobrar esforços para cumprir as metas, embora não tenham disponibilizado a distribuição por concelho das habitações já entregues.
- Entregues desde 2022: 12 000 habitações
- Investimento associado: ~1 500 milhões de euros
- Casas a entregar até 31 de agosto: 4 000 (estimadas)
- Meta nacional revista: 27 500 habitações
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Habitações entregues (AML) | 12 000 |
| Investimento aproximado | 1 500 milhões de euros |
| Meta nacional (PRR) | 27 500 |
| Meta AML prevista | 16 000 |
Para os moradores e candidatos a habitação na Área Metropolitana de Lisboa, as próximas semanas são determinantes: os fogos que forem entregues até final de agosto serão contabilizados no cumprimento das metas do PRR, com impacto direto na disponibilização de soluções residenciais e na pressão sobre o mercado privado. A falta de detalhe sobre a repartição por concelho, contudo, dificulta a percepção sobre que municípios estão a avançar mais rápido e quais podem ficar aquém das expectativas.
As entidades municipais que integram a AML afirmam estar a intensificar a execução dos projetos e a gestão dos procedimentos administrativos para garantir as entregas. Resta agora saber se o ritmo será suficiente para cumprir a ambição regional e que tipo de habitação — social, apoiada ou a custos acessíveis — predominará nas entregas a realizar até agosto.
