Pressa administrativa para cumprir metas do PRR
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alertou esta quinta-feira para a necessidade de manter um ritmo de trabalho elevado nos Açores, a fim de cumprir os marcos e metas regionais antes do encerramento do programa. A advertência surge na sequência de uma reunião promovida com o Conselho Económico e Social dos Açores, em Ponta Delgada, e durante a qual foram destacados avanços recentes, mas também os riscos associados a eventuais incumprimentos.
Pedro Dominguinhos sublinhou que a região ainda tem pendentes 14 marcos e metas que devem estar concluídos até ao final do PRR. Aquele responsável frisou que não haverá tolerância para atrasos por parte das autoridades europeias e que a consequência direta de falhas na calendarização será a perda do financiamento correspondente.
"Não podemos tirar férias até meados de setembro. Todos temos de estar empenhados... a Comissão Europeia não vai permitir atrasos."
Dominguinhos valorizou, porém, a aceleração verificada nos últimos meses, apontando para um aumento do ritmo de execução em vários projetos nas ilhas. Durante a visita a investimentos espalhados pelo arquipélago, foram mencionados exemplos concretos, como residências universitárias, o Tecnopolo-MARTEC no Faial e circuitos logísticos na Terceira e no Faial, onde há progresso visível nas obras e no aprovisionamento de materiais.
- 14 marcos e metas pendentes nos Açores até 31/08;
- 96 marcos e metas no conjunto do país;
- Maior disponibilidade de equipamentos e redução dos problemas logísticos, segundo o responsável.
O responsável lembrou ainda que o período de reprogramação já terminou, pelo que as autoridades regionais e promotores devem concentrar-se na finalização dos projetos aprovados. A recomendação passou por intensificar horários e esforços para garantir que todos os despachos, contratos e entregas de equipamento se completem dentro dos prazos estabelecidos.
Para a população e para as entidades locais, a execução atempada do PRR significa não só a abertura de infraestruturas e serviços planeados, mas também a garantia de que o investimento europeu se materialize em benefícios concretos — desde habitação estudantil a capacidade logística portuária — e não seja retirado devido a incumprimentos formais.
| Item | Valor |
|---|---|
| Marcos/metas Açores | 14 |
| Marcos/metas Portugal | 96 |
| Prazo final | 31 de agosto |
O apelo por trabalho diário feito por Dominguinhos deverá ser interpretado pelas entidades regionais como um alerta operacional: sem aceleração nas tarefas técnicas e administrativas, haverá o risco de ver recursos comunitários comprometidos, com impacto direto em obras e serviços planeados para as próximas temporadas.