Em Lisboa, o economista James A. Robinson, laureado com o Prémio Nobel da Economia, afirmou que o “contrato social” em Portugal não está a ser cumprido e vinculou directamente esse desfasamento ao mau funcionamento das instituições públicas, com impacto negativo sobre o investimento.
Estado que não funciona impede investimento
Na apresentação do estudo "Desbloquear o crescimento de Portugal", Robinson sublinhou que, se o Estado funcionasse como deveria, a consequência natural seria um aumento do investimento em várias áreas — da tecnologia à agricultura. Em causa está, segundo o economista, o ambiente institucional: serviços públicos e recursos que não são disponibilizados a tempo condicionam decisões económicas e afastam investidores.
"O contrato social não está a ser cumprido e isso é escandaloso. Não é justo, não está certo e tem de ser resolvido"
Justiça e prazos: medidas propostas
Os autores do estudo defendem mudanças concretas no funcionamento judicial. Um dos pontos centrais apontados pela equipa foi a necessidade de obrigar os tribunais a decidir com maior rapidez — uma medida emblemática do relatório é a fixação de prazos de 90 dias para determinadas decisões, proposta que foi discutida como instrumento para restaurar confiança e eficácia institucional.
- Rapidez na justiça como condicionante do investimento e da diversificação económica.
- Ambiente institucional apontado como determinante para atrair investimento não imobiliário.
- Reformas técnicas defendidas para reduzir influência política nas decisões institucionais.
Diagnóstico sobre diversificação e interesses políticos
O coautor do estudo, Nuno Palma, da Universidade de Manchester, ressaltou que a actual falta de diversidade do investimento direto estrangeiro em Portugal — com cerca de metade desse investimento a concentrar‑se no imobiliário — resulta de uma «sopa institucional altamente ineficiente». Palma alertou também para a dificuldade prática de implementar reformas que reduzam a influência de interesses políticos nas instituições.
| Problema identificado | Exemplo/Indicador |
|---|---|
| Concentração de IED | ~50% em imobiliário |
| Lentidão judicial | Proposta de decisão em 90 dias |
Robinson e Palma defenderam que soluções técnicas e não políticas são a chave para obrigar tribunais a decidir a tempo e para garantir recrutamento por mérito no sector público. Ainda que admitindo limites no seu conhecimento de sectores específicos como a agricultura, Robinson sustentou que a melhoria do quadro institucional desencadearia investimentos em domínios diversos.
O estudo em causa foi apresentado em Lisboa e encomendado por actores do sector empresarial, que procuram identificar reformas institucionais que promovam um crescimento mais robusto e diversificado.
