Decisão do Executivo reacende debate sobre contratação e consensualidade na cultura
Na reunião do Executivo Municipal de Aveiro, no final de julho, foi aprovada a renovação da avença da gestora cultural do município, Leonor Barata. A decisão, tomada com os votos favoráveis do PSD, CDS e Chega, encontrou a oposição do PS, que justificou o sentido de voto com argumentos relativos às normas da contratação pública e à transparência.
O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto, reagiu ao voto contrário do PS classificando-o como incompreensível face ao reconhecimento generalizado do trabalho da gestora. Para o autarca, a recondução visou sobretudo assegurar a continuidade do funcionamento do teatro municipal e completar tarefas já em curso.
“é um voto que não tem qualquer sentido”
Na nota divulgada pelo partido, o PS sustentou que manter o contrato vigente poderia corresponder «ao contornar das normas da contratação pública e iludir os limites do ajuste direto, concorrência e transparência». Do lado da presidência da Câmara, porém, foi sublinhado que a opção visou preservar a operacionalidade dos serviços culturais municipais, evitando descontinuidade em projectos em curso.
Luís Souto não fechou a porta a um método distinto no futuro: admitiu a possibilidade de «um processo mais abrangente com concurso», mas justificou que, nesta altura, a prioridade foi manter a continuidade do trabalho que vinha a ser desenvolvido pela gestora.
- Assunto central: renovação da avença da gestora cultural
- Divisão no executivo: PS votou contra; PSD, CDS e Chega votaram a favor
- Impacto prático: continuidade dos projectos e funcionamento do teatro municipal
Para os agentes culturais locais, a figura da gestora era já reconhecida e considerada consensual em vários sectores da área. A contestação do PS, segundo o presidente da Câmara, poderá ser interpretada como uma tentativa de capitalização política, mas a autarquia realça que a decisão pretendeu garantir a estabilidade das actividades culturais previstas para os próximos meses.
A divergência entre avaliação técnica do desempenho e preocupações formais sobre procedimentos de contratação pública coloca agora a questão sobre qual o modelo mais adequado para a gestão cultural do município: a renovação directa de avenças por continuidade de serviço ou a abertura de concursos que privilegiem transparência e concorrência.
| Partido | Voto |
|---|---|
| PSD | Favorável |
| CDS | Favorável |
| Chega | Favorável |
| PS | Contra |
A discussão deverá manter-se nos próximos meses caso se avance para um procedimento concursal. Enquanto isso, a gestão cultural municipal continuará sob a responsabilidade de Leonor Barata, numa solução que, segundo a Câmara, visa evitar rupturas na programação e na gestão do teatro e outros equipamentos culturais de Aveiro.
