Confronto político sobre critérios de apoio cultural em ano-chave para Évora
A CDU de Évora denunciou esta semana que a atual gestão municipal do PS, com o apoio do PSD e do Chega, introduziu um "duplo escrutínio" que, na sua opinião, cria "instabilidade e indefinição entre os agentes culturais" do concelho, precisamente quando a cidade se prepara para assumir o estatuto de Capital Europeia da Cultura (CEC).
Em comunicado, a Coordenadora da CDU no concelho afirma que entidades culturais que já têm apoio assegurado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) passam agora a ser sujeitas a um "concurso suplementar" municipal para se apurar se recebem a contrapartida camarária necessária. A coligação considera que esta alteração de regras "a meio do jogo" pode conduzir a práticas de atribuição "de forma discricionária" e afetar candidaturas que dependem das chamadas "Cartas de Conforto".
"Alterar as regras a meio do jogo no ano antes da CEC é dramático e causa instabilidade e indefinição"
Do lado da Câmara, a vereadora com o pelouro da cultura, Carmen Carvalheira (PS), explicou que, quando a atual gestão tomou posse, em outubro de 2025, encontrou um regulamento existente para apoios culturais que não estava a ser aplicado na prática. Segundo a vereadora, a opção foi aplicar o regulamento em vigor e garantir que, "a partir deste ano, todas as verbas já seriam de acordo com o regulamento", com vista a uma posterior revisão das normas.
Carvalheira sublinha a necessidade de transparência na atribuição de fundos municipais e critica episódios da administração anterior, considerando que "os valores eram atribuídos sem haver transparência" e que nem os próprios agentes conseguiam justificar diferenças nos montantes recebidos.
- CDU: alerta para risco de discricionariedade e impacto nas Cartas de Conforto para candidaturas DGArtes.
- Câmara (PS): defende aplicação do regulamento em vigor e maior transparência nos apoios.
- Contexto: discussão surge poucas meses antes do arranque das iniciativas ligadas à Capital Europeia da Cultura.
Para os agentes culturais do concelho, a questão é prática: a existência de compromissos anteriormente assumidos com contrapartidas municipais integra candidaturas e programações que dependem de financiamento externo. Se a câmara exigir um procedimento concursal adicional, isso pode atrasar ou condicionar calendários já definidos, assim como a apresentação de garantias necessárias às entidades que concorrem a fundos estatais.
| Actor | Posição |
|---|---|
| CDU | Crítica à alteração das regras; fala em instabilidade e risco de atribuições discricionárias |
| Câmara (PS) | Defende aplicação do regulamento municipal e maior transparência na atribuição de verbas |
O desentendimento político sobre os critérios e procedimentos para apoio à cultura assume particular sensibilidade neste momento: a credibilidade das instituições locais e a capacidade de garantir condições estáveis aos promotores culturais são aspetos determinantes para a boa execução dos projetos ligados à CEC. Para além da contabilidade dos apoios, está em causa a previsibilidade com que associações, equipas artísticas e programadores planeiam atividades que atingem público local e visitantes.
Perante esta divergência, mantém-se aberta a necessidade de diálogo entre todos os intervenientes — Câmara, forças políticas e agentes culturais — para clarificar os critérios a aplicar nos meses que antecedem a Capital Europeia da Cultura e evitar consequências negativas para a programação e para o aproveitamento das oportunidades que o título internacional traz ao concelho.
