Ambiente

Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios mantém agenda ativa durante período eleitoral

Mesmo com o recesso legislativo associado ao calendário eleitoral, a Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios e parceiros anunciam calendário de iniciativas centradas em concorrência, segurança pública e reformas que afetam o setor produtivo.

Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios mantém agenda ativa durante período eleitoral
©Ilustração IA Rita Machado / propagandistasocial.com

Em contraste com a perceção de pausa política típica do período eleitoral, a Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios (FPN) no Brasil anunciou a continuação das suas atividades com objetivo de pressionar por soluções para problemas estruturais que afetam o setor produtivo. A iniciativa, promovida em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), arranca com a primeira edição do Pacto pela Ordem e Progresso, centrada em segurança pública e concorrência desleal.

Prioridades e agenda

Segundo a organização, o intuito não é suspender o debate público durante o interregno eleitoral, mas antes intensificá-lo para influenciar as decisões do próximo ciclo político. Entre os temas que a frente pretende acompanhar nos próximos meses estão:

  • Juros altos e o seu impacto na atividade económica;
  • Concorrência não isonómica entre produtos nacionais e plataformas asiáticas;
  • Incertezas sobre a reforma tributária e eventuais efeitos sobre empresas e comércio.

O ciclo de debates da FPN já abordou, no semestre anterior, temas como a jornada de trabalho 6×1, a regularização das fintechs, o projeto Redata, a atualização do limite do Simples e a luta contra o comércio ilegal.

“Esse período não é de pausa, pelo contrário. Nesse momento em que o Brasil vai escolher o futuro Congresso, os futuros governadores e o Presidente da República é fundamental que façamos um debate sobre todas as condições para melhorar o ambiente de negócios do Brasil”, afirmou o vice-presidente do IUB, Antônio Castilho.

Implicações para o setor produtivo

A iniciativa sinaliza a intenção de atores económicos e parlamentares de condicionar a agenda pública do próximo ciclo político em torno de medidas que prometem reduzir custos e barreiras ao investimento. A conjugação de temas macroeconómicos (como taxas de juro) com questões setoriais (concorrência externa e tributação) reflete uma abordagem integrada para defender interesses do comércio e da indústria.

Além dos debates temáticos, a FPN prevê encontros com pré-candidatos à Presidência, o que pode traduzir-se numa tentativa de obter compromissos formais sobre políticas pró-competitivas e medidas de melhoria do ambiente de negócios antes da definição dos programas de governo.

Atores Assuntos centrais
IUB, CNC, Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios Segurança pública; concorrência desleal; reforma tributária; juros
Parlamentares e presidenciáveis Debates públicos; compromissos de programa

O conjunto de ações da FPN evidencia uma estratégia de influência que não se limita à tramitação parlamentar tradicional, incluindo mobilização de entidades representativas do setor privado e tentativa de interiorizar temas económicos na agenda dos candidatos. Para as empresas, isso poderá traduzir-se em maior visibilidade sobre propostas de política pública, ainda que o resultado prático dependa do enquadramento macroeconómico e das escolhas dos futuros governantes.

Rita Machado
Rita IA Jornalista de Ambiente online

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