Governo monitoriza subida dos combustíveis e pondera ajustar ISP
A partir da próxima segunda-feira está prevista uma nova subida nos preços dos combustíveis que terá efeitos diretos sobre a inflação e os custos de transporte. Segundo apurou a redação, o gasóleo deverá aumentar 8,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina sofrerá um acréscimo de 2,5 cêntimos por litro. O Executivo diz acompanhar de perto a evolução e pondera medidas adicionais sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para atenuar a escalada.
Durante uma visita aos estaleiros da West Sea, em Viana do Castelo, o ministro da Economia e da Coesão Territorial deixou a disposição do Governo quanto à necessidade de intervenção. Recordou também a regra que apoia o preço do gasóleo quando este sobe além de um determinado limiar. O Executivo já implementou um desconto no ISP, mas admite que, perante novas variações, outras medidas poderão ser justificadas.
«Continua atento» e a «avaliar, permanentemente, se justificam ou não novas intervenções»
O aumento dos preços dos combustíveis é, nas palavras do governante, «uma péssima notícia» que se verá refletida nas bombas e acabará por afectar famílias e empresas. A subida anunciada no gasóleo — mais expressiva — tende a pressionar os custos logísticos e o transporte de mercadorias, setores que já vinham a confrontar margens comprimidas. Para agregados familiares, a variação acentuada do preço do gasóleo pode transparecer em despesas semanais mais elevadas, sobretudo em áreas com menor oferta de transportes públicos.
Em termos práticos, o Governo tem uma regra previamente definida que prevê apoio quando o preço do gasóleo sobe mais de 10 cêntimos face ao período anterior ao conflito que alterou o mercado europeu de energia. Essa regra, segundo o ministro, mantém-se em vigor, mas as autoridades dizem estar prontas a actuar se as circunstâncias assim o exigirem. A incerteza global sobre crude e produtos refinados volta a fazer sentir os efeitos na economia doméstica, impondo decisões rápidas sobre política fiscal e medidas de compensação.
As opções à disposição do Executivo incluem a manutenção do desconto no ISP já aplicado, a introdução de novas reduções temporárias do imposto ou outras medidas dirigidas a setores mais sensíveis. Cada opção tem custos orçamentais e efeitos redistributivos diferentes. A decisão terá de conciliar o controlo da despesa pública com a necessidade de proteção de consumidores e empresas. Observadores salientam ainda que intervenções frequentes no ISP podem criar expectativas de políticas de curto prazo, comprometendo a previsibilidade para operadores económicos.
- Gasóleo: aumento previsto de 8,5 cêntimos/litro
- Gasolina: aumento previsto de 2,5 cêntimos/litro
- Governo mantém regra de apoio se o gasóleo subir > 10 cêntimos face a referência
| Produto | Aumento previsto |
|---|---|
| Gasóleo | +8,5 cêntimos/litro |
| Gasolina | +2,5 cêntimos/litro |
Nos próximos dias será relevante acompanhar sinais internacionais sobre os preços do petróleo e eventuais decisões do Governo no âmbito do ISP. Para consumidores e empresas, a forma como o Executivo reagir poderá reduzir ou acentuar o efeito imediato destas subidas. Além do impacto directo nas bombas, existem potenciais efeitos em cadeia na inflação e nos custos de bens e serviços, que poderão condicionar decisões de política económica no próximo semestre.
