Prova entregue tardiamente e com irregularidades põe em causa confiança no processo
Os pais de Martim, aluno da Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, afirmam que o PDF do exame de Português que lhes foi remetido pelo Ministério da Educação não corresponde à prova que o filho realizou. O caso, que levou o Tribunal Administrativo de Viseu a conceder 48 horas ao Ministério para localizar o original, expôs divergências sobre a integridade da prova e levantou dúvidas sobre a contagem do prazo para reapreciação.
“A prova que o meu filho fez não corresponde a nada disto”, garante Sofia Castro, mãe de Martim.
Segundo os encarregados de educação, o exame entregue inicialmente apenas correspondia a cerca de um terço do que o aluno respondeu, tendo a restante parte estado, alegadamente, desaparecida e em «parte incerta» até ao sábado em que foi enviado, já dentro do prazo fixado pelo tribunal, um ficheiro por email às 18h50. Os pais, porém, sustentam que o PDF recebido não está rubricado pelo estudante e contém anotações e cotações manuscritas que não coincidem com a versão que dizem ter sido feita por Martim.
O pai do aluno, Paulo Duarte, que é advogado e entrou com uma providência cautelar, apontou a existência de «irregularidades gritantes» nas respostas de escolha múltipla e na rubrica. Em paralelo, a mãe, Sofia Castro, e professores que ajudaram a recalcular a avaliação defendem que a nota final do aluno deveria ser de 14,1 valores, ao invés dos 4,3 valores atribuídos inicialmente com base na fracção do exame disponível.
Reacções da escola e passos seguintes
O director da escola, Miguel Borges, declarou que «tudo o que nos era permitido esclarecer já o fizemos» e sublinhou que cabe ao Júri Nacional de Exames prestar mais esclarecimentos sobre o sucedido. Os pais enviaram um email à escola no domingo a identificar as inconsistências e a pedir explicações, mas mantêm a posição de que o prazo para uma eventual reapreciação não deve correr enquanto persistirem dúvidas sobre a integridade da prova.
- Parte do exame alegadamente em falta: cerca de dois terços da prova
- Documento enviado por email: sábado às 18h50, dentro do prazo do tribunal
- Medida cautelar: providência por parte do pai/advogado
Para Paulo Duarte, o tempo para a reapreciação não deve começar a contar enquanto não houver um esclarecimento definitivo sobre o que foi entregue e sobre a autenticidade do documento apresentado. O Tribunal fixou ainda uma consequência pecuniária: caso o Ministério não localize o exame dentro do prazo imposto, está em causa o pagamento de uma taxa compensatória de 100 euros por dia ao aluno lesado.
Calendário e elementos conhecidos
| Data/Evento | Detalhe |
|---|---|
| Data do despacho judicial | Tribunal concedeu 48 horas ao Ministério |
| Sábado | Exame completo enviado por email às 18h50 |
| Nota inicialmente comunicada | 4,3 valores (apenas cerca de um terço da prova) |
| Nota reivindicada pelos pais | 14,1 valores (cálculos com docentes) |
O ritmo dos acontecimentos e as alegações colocam o Ministério da Educação sob pressão para esclarecer o que ocorreu com a prova de Martim e para demonstrar a fiabilidade dos processos de custódia e arquivo das provas de exame. Para além da questão individual do aluno, o episódio suscita inquietações alargadas sobre os mecanismos de segurança e verificação em torno dos exames nacionais.
As próximas etapas esperam-se com atenção: os pais mantêm a contestação formal e exigem que o Júri Nacional de Exames esclareça as discrepâncias identificadas; a escola afirma ter esgotado o âmbito das informações que lhe competem fornecer; e o tribunal estabeleceu um prazo com sanção económica para a localização do documento alegadamente em falta. Até que haja um esclarecimento público e documentado, o caso continuará a alimentar dúvidas sobre a transparência do processo de avaliação.
