Município aprova protocolo para novo polo de investigação
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um protocolo de cooperação que estabelece as bases para a criação de um centro dedicado às energias e tecnologias oceânicas, num investimento global previsto de 5.126.434,96 euros (valores com IVA). O projeto, que envolve o município, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e a associação Sustermare, será submetido a financiamento comunitário no âmbito do Norte 2030.
O executivo municipal deliberou a favor da iniciativa, estruturando responsabilidades e montantes por entidade. A autarquia assumirá os encargos relativos à construção e fiscalização, estimados em 3.904.847,89 euros (com IVA). O IPVC ficará responsável pelos projetos de arquitetura e especialidades, num investimento de 123 mil euros, enquanto à Sustermare caberá a aquisição de equipamentos e a revisão do projeto, com uma dotação de 1.098.587,06 euros.
Dependência do cofinanciamento europeu
O presidente da Câmara, Luís Nobre, sublinhou que a execução plena depende do apoio comunitário. Em reunião do executivo, deixou claro o enquadramento financeiro municipal associado ao avanço do dossiê:
“sem o financiamento comunitário, o município terá de abdicar de outras obras planeadas”.
A candidatura ao Norte 2030 surge, assim, como instrumento determinante para compatibilizar o investimento com a capacidade orçamental local, reduzindo a pressão sobre o plano de atividades e sobre a carteira de obras previstas no concelho.
Parceria local com foco no mar
O protocolo junta o município, o IPVC — com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) a acolher a Sustermare — e a própria Sustermare – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas. Esta configuração procura concentrar competências de investigação aplicada, desenho técnico e aquisição de equipamento especializado num único projeto, reforçando a articulação entre a esfera pública e o ensino superior com foco no mar.
Com esta decisão, Viana do Castelo sinaliza a intenção de consolidar uma área tecnológica associada ao oceano, com implicações em conhecimento, formação e capacitação. A futura infraestrutura representa também um passo na qualificação do ecossistema local, numa cidade com tradição marítima e com polos de ensino superior vocacionados para a engenharia e a inovação.
Enquadramento financeiro e repartição de encargos
Os valores tornados públicos permitem aferir a estrutura de custos por interveniente. A tabela seguinte sintetiza a repartição orçamental indicada no protocolo:
| Entidade | Encargo/Componente | Montante (EUR, c/ IVA) |
|---|---|---|
| Município de Viana do Castelo | Construção e fiscalização | 3.904.847,89 |
| IPVC | Projeto de arquitetura e especialidades | 123.000,00 |
| Sustermare | Equipamentos e revisão do projeto | 1.098.587,06 |
| Total previsto | Investimento global | 5.126.434,96 |
Ao submeter o projeto ao Norte 2030, o município procura assegurar cofinanciamento para reduzir o esforço direto e viabilizar o calendário de execução sem comprometer outras intervenções. A aprovação do programa e a taxa de apoio a atribuir serão decisivas para o desenho final do cronograma e para o impacto no orçamento municipal.
O que está em causa para Viana
Se confirmada a comparticipação europeia, Viana do Castelo poderá dispor de um centro vocacionado para energias oceânicas e tecnologias associadas, com capacidade para ancorar projetos de investigação e reforçar a ligação entre a academia e a aplicação prática. No plano local, a materialização do equipamento poderá traduzir-se em novas dinâmicas de colaboração técnica, formação avançada e transferência de conhecimento, em articulação com o IPVC e a ESTG. Caso contrário, o avanço do investimento com recursos exclusivamente próprios poderá obrigar a reprogramar prioridades municipais, como advertiu o autarca.
- Investimento total estimado em 5,1 milhões de euros, com candidatura ao Norte 2030.
- Repartição de responsabilidades entre Município, IPVC e Sustermare.
- Apoio europeu será determinante para não travar outras obras planeadas no concelho.
O protocolo foi aprovado por unanimidade em reunião ordinária do executivo municipal, confirmando um entendimento alargado sobre a relevância do projeto para o futuro próximo de Viana do Castelo e para a consolidação de uma agenda de inovação alinhada com o mar.
