Discordância na comissão sobre segurança das embarcações de recreio
A Associação de Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) manifestou hoje discordância relativamente ao projeto de resolução apresentado pelo PAN que pretende eliminar a obrigatoriedade de jangadas ou balsas de salvação a bordo das embarcações de recreio que operam nos Açores. A posição foi transmitida durante uma audição na Comissão de Economia, onde foi ouvido o representante da associação, Jorge Botelho.
No depoimento, o responsável da AOMA afirmou que a iniciativa do PAN não encontra acordo por parte dos operadores marítimos regionais e sublinhou que existem «outras preocupações mais urgentes para resolver», direcionadas para o funcionamento e segurança do setor. A intervenção decorreu no âmbito do debate parlamentar sobre medidas que regulamentam a atividade marítimo‑turística na região.
A discussão sobre o regime de segurança e equipamentos de salvação para embarcações de recreio surge num contexto em que o arquipélago depende fortemente da atividade marítima para turismo, mobilidade e economia local. Para operadores e passageiros, as regras de segurança a bordo são fatores centrais na avaliação de riscos e na prestação de serviços.
- Proposta do PAN: eliminar a obrigatoriedade de jangadas/balsas em embarcações de recreio nos Açores.
- Posição da AOMA: discorda da proposta e aponta outras prioridades para resolver no setor.
- Local da intervenção: Comissão de Economia, onde foi ouvido o representante Jorge Botelho.
Durante a sessão parlamentar foram também mencionados outros temas regionais na ordem do dia, mas a audição da AOMA destacou‑se pela relevância direta para operadores turísticos, empresas de transporte marítimo e utentes que utilizam embarcações de recreio nas ilhas.
| Actor | Posição |
|---|---|
| PAN | Propõe eliminar obrigatoriedade de jangadas/balsas |
| AOMA | Discorda e aponta outras preocupações mais urgentes |
Para os residentes e visitantes do arquipélago, a iniciativa legislativa promete continuar a gerar debate. As decisões que venham a ser tomadas na assembleia regional terão efeitos práticos na operação das embarcações de recreio, na necessidade de equipamentos de segurança e potencialmente nos custos e responsabilidades das empresas do setor.
Fica por acompanhar os próximos passos parlamentares e se outras entidades regionais — autoridades marítimas, empresas de turismo e associações de consumidores — serão também ouvidas antes de qualquer alteração ao atual quadro regulamentar.
