Alerta no Livre: revisão constitucional pode trazer "mão dada" com a extrema-direita
No decorrer do congresso do Livre, o deputado Paulo Muacho lançou um aviso público sobre o que considerou um risco grave para a democracia portuguesa: a possibilidade de uma revisão constitucional que, na sua opinião, poderia ter o apoio do PSD em acordo com o Chega. A intervenção acentuou a divisão entre forças políticas e colocou no centro do debate a preservação de direitos, liberdades e garantias constitucionais.
Muacho criticou individualidades do PSD e alertou para a tentação do partido em ceder a acordos que impliquem alterações constitucionais que, segundo ele, atacariam dispositivos essenciais da Carta. O deputado referiu que a questão não é apenas de estratégia parlamentar, mas de defesa dos valores herdados do 25 de Abril.
"Não tenho confiança absolutamente nenhuma nem em Luís Montenegro nem em Hugo Soares nem em Mariana Leitão. Eles vão dar a mão à extrema-direita para fazer uma revisão constitucional."
Para o Livre, a conversa sobre revisão constitucional não é abstracta: trata-se de uma resposta política a iniciativas anunciadas por outros partidos e que, de acordo com a intervenção de Muacho, já terão sido objeto de consensos informais. O deputado acusou o PSD de ter promovido um “arranjinho de bastidores com o Chega”, referindo ainda uma alegada cumplicidade de figuras como José Pedro Aguiar-Branco, numa sequência que levou ao adiamento da abertura formal do processo anunciado pelo Chega para 2027.
O aviso do Livre coloca a bancada e a estrutura partidária em posição de confrontação com qualquer proposta que venha a ser formalizada. A mensagem é clara: se surgirem cedências que permitam alterações constitucionais consideradas lesivas, o partido e a esquerda em geral irão opor-se com firmeza.
- Risco político: possibilidade de entendimento entre PSD e Chega sobre revisão constitucional.
- Reação do Livre: firme oposição e mobilização política contra alterações que ponham em causa direitos e liberdades.
- Consequências: intensificação do conflito político e possibilidade de maior polarização no Parlamento.
O tema surge num contexto mais amplo de críticas internas e externas a decisões governamentais e posicionamentos partidários. Noutros momentos do congresso, foram igualmente destacadas questões relacionadas com a política educativa e o papel dos órgãos internos do Livre, o que demonstra que o partido está a articular tanto a agenda parlamentar como a interna em torno destes debates.
| Hora | Intervenção |
|---|---|
| 20:12 | Filipa Pinto critica reformas do Governo na Educação |
| 19:17 | Paulo Muacho alerta para risco de revisão constitucional |
| 13:21 | Ricardo Sá Fernandes sobre o papel do Conselho de Jurisdição |
A posição assumida poderá ter repercussões práticas na dinâmica parlamentar: caso se confirmem tentativas de avançar com uma revisão constitucional apoiada por forças mais à direita, estão em causa não só os mecanismos de aprovação, como também o enquadramento do debate público e a resposta das forças de esquerda. O Livre anuncia que não hesitará em travar qualquer proposta que considere atentatória das liberdades conquistadas.
Num clima político já marcado por desconfianças e acusações mútuas, as declarações de Muacho funcionam como um sinal de alerta para possíveis negociações entre partidos de direita e para a necessidade de clarificar quais os limites aceites pela maioria parlamentar relativamente a mudanças constitucionais. O desfecho dependerá da evolução dos contactos entre os vários grupos, da calendarização de iniciativas legislativas e da capacidade de articulação das forças democráticas que se opõem a eventuais alterações.
