Autarquia admite ruptura entre procura e capacidade de resposta
A Câmara Municipal de Ílhavo reconheceu esta semana a existência de atrasos significativos nos processos de licenciamento de obras particulares e anunciou medidas para tentar contrariar a situação, que tem gerado reclamações de munícipes, promotores e técnicos.
Na reunião do executivo em que o tema foi discutido, o movimento independente Unir para Fazer e a oposição sublinharam que há procedimentos que chegam a "
levar até quase meio ano à espera de despacho". O vereador da oposição João Semedo, que já exerceu funções no pelouro das obras, questionou a maioria sobre as iniciativas previstas para reduzir esses prazos.
O executivo reconheceu que o aumento de processos está ligado às alterações recentes do regime que dinamizaram o mercado habitacional e que, em simultâneo, surgiram novas competências para a divisão municipal responsável. Nesse contexto, o presidente da câmara, Rui Dias, admitiu a falta de recursos humanos e a saída de funcionários como fatores que agravaram a capacidade de resposta.
Como medida imediata, a autarquia confirmou a entrada de dois profissionais para o serviço de obras particulares e anunciou a realização de uma reunião de trabalho na semana seguinte para definir a estrutura orgânica do departamento. A partir dessa base pretende-se avaliar se a contratação externa de serviços ou outras reorganizações internas podem acelerar os processos.
- Problema: Aumento de processos e novos encargos administrativos;
- Causa apontada: Falta de recursos humanos e saída de técnicos;
- Medidas anunciadas: Contratação de dois profissionais e reunião para reestruturação do departamento;
- Hipótese em estudo: Recurso à prestação de serviços externos para ganhar tempo no licenciamento.
O executivo municipal admitiu ainda dificuldades de recrutamento, justificando que as carreiras na administração pública nem sempre são apelativas para profissionais com as qualificações solicitadas. Rui Dias referiu estar a avaliar se existe interesse entre emigrantes qualificados em regressar a Ílhavo, como forma de colmatar as saídas verificadas.
Para além das medidas de reforço temporário, a câmara pretende formulações mais estruturadas: a reunião de trabalho tem como objetivo desenhar uma estrutura orgânica que permita planear contratações, definir competências e, se necessário, celebrar contratos de prestação de serviços para atenuar o efeito de picos de procura.
| Item | Situação atual |
|---|---|
| Prazos de decisão | Alguns processos chegam a quase meio ano |
| Reforço imediato | Entrada de dois profissionais |
| Solução em estudo | Prestação de serviços externos e reestruturação |
Para os munícipes e profissionais que dependem de licenças e despachos, a combinação de maior procura e recursos reduzidos traduz-se em atrasos que podem condicionar o início de obras, prazos contratuais e custos. A câmara pretende, com as medidas anunciadas, reduzir essa incerteza a curto prazo, mas o desfecho dependerá da eficácia das contratações e da eventual implementação de serviços prestados por terceiros.
O tema continuará a merecer acompanhamento nas próximas sessões do executivo, onde será expectativa da comunidade conhecer prazos concretos e indicadores que demonstrem uma melhoria na tramitação dos processos.
